A construção de novos espaços e a reforma da antiga estrutura da Cadeia Pública Masculina custará aproximadamente R$ 14 milhões aos cofres públicos. Desse total, cerca de R$ 12 milhões são de repasses do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), do Ministério da Justiça, e um pouco mais de R$ 2 milhões é contrapartida do governo do estado. O trabalho está dividido em duas etapas e está previsto para ser concluído em setembro do ano que vem. Essa unidade prisional terá 6,5 mil metros de área construída.
A primeira etapa começou na semana passada e será concluída em dezembro deste ano. Serão investidos aproximadamente R$ 9 milhões. Essa fase é referente à obra de construção de mais alas e celas e segundo o secretário de Justiça e Cidadania, André Fernandes, os trabalhos se iniciaram com a edificação de novos ambientes, porque é a parte que vai demandar mais esforços.
A segunda etapa será a reforma dos prédios da antiga estrutura que serão reestruturados. Essa fase deve iniciar em janeiro ou fevereiro de 2020, com previsão de entrega em setembro do ano que vem. “Essa melhoria também será um processo longo, porque, embora tenhamos as paredes em pé, é preciso fazer acabamentos; trocar os telhados; infiltração, muita fiação exposta, muitos buracos no piso, entre outros problemas”, disse Fernandes.
“Concluído todo esse trabalho de reforma e construção que levará um pouco mais de um ano, a Cadeia Pública Masculina terá quadra de esportes, área de saúde, escolar, administrativa, de triagem, de visitas, celas novas e outras que serão recuperadas e adaptadas aos novos modelos de segurança”, garantiu o secretário.
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André Fernandes: “Nossa intenção é fazer da cadeia pública uma unidade de trabalho de ressocialização” (Foto: Nilzete Franco / Folha BV)
A antiga estrutura da Cadeia Pública Masculina antes tinha capacidade para 120 detentos, mas estava com 700 presos. Ou seja, o que representa 580 presos a mais do que o permitido. Segundo o secretário estadual de Justiça e Cidadania, André Fernandes, com a reforma e construção, o novo prédio terá entre 30 e 40 celas que irão abrigar aproximadamente 500 presos. “Com a reforma do prédio antigo serão 268 vagas e o trabalho de construção de novas celas ofertará algo em torno de 200 vagas”, disse.
Sobre a possibilidade de trazer de volta para à Cadeia Pública os presos que foram transferidos na primeira quinzena de julho para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), Fernandes afirmou que existe sim essa possibilidade, mas não significa que retornarão todos. “Aliás, até quem já estava na Pamc poderá ir para a Cadeia Pública. Mas iremos fazer uma seleção obedecendo a critérios, pois nossa intenção é fazer da Cadeia Pública uma unidade de trabalho, onde todos os presos participem de algum tipo de atividade de ressocialização ou estudo. Isso será ótimo para a remição da pena desses detentos, pois a cada três dias de trabalho terá um dia a menos na pena. A ideia é transformar nesse sentido”, garantiu.
Para colocar em prática esse processo, o secretário estadual de Justiça e Cidadania afirmou que será realizada uma avaliação. “A própria lei já coloca quais são os presos que podem ir para cadeias públicas e aqueles que devem permanecer em penitenciárias. Mas, mesmo assim, faremos um estudo comportamental para saber se o detento quer trabalhar, estudar, se tem essa vontade de ter a pena reduzida, mas desde que obedeça ao que será proposto”, ressaltou Fernandes. (E.R.)
