Cotidiano

Regularização das empresas está sendo realizada pelo Governo

AYAN ARIEL

Editoria de Cidades

#SEMTEMPO? Confira o resumo da matéria

”   Em entrevista à Folha, o secretário de desenvolvimento e planejamento de Roraima, Marcos Jorge Lima, falou sobre a regularização de áreas das empresas do Distrito Industrial. Ele também falou sobre o projeto de revitalização do local   “

O Distrito Industrial passará por um processo de revitalização e o Governo de Roraima está aproveitando esse novo processo para fazer a regularização das empresas de grande porte que já são consolidadas na região. O secretário Estadual de Desenvolvimento e Planejamento de Roraima (Seplan), Marcos Jorge de Lima, explica que várias empresas que funcionam há anos no local ainda não possuem o título definitivo.

“O que estamos fazendo é comunicar para essas empresas que elas devem complementar a documentação necessária para que esses processos sejam levados ao Conselho que delibera sobre a posse legal da propriedade”, destacou Lima.

O Conselho de Desenvolvimento Industrial, que delibera pela concessão da área, é formada, segundo o secretário, pelo Governo de Roraima e membros da sociedade organizada, como a Federações das Indústrias do Estado de Roraima (Fier), a Associação Comercial, Câmara do Comércio, entre outras entidades que consolidam o ponto fixo das empresas.

O processo de revisão já está sendo realizado e o Conselho já fez a concessão de área para pelo menos 20 empresas solicitantes que entregaram toda a documentação necessária.

“Toda empresa que tenha feito sua implantação antes de 2020 poderá procurar a Seplan e fazer o requerimento de entrada do seu processo em pauta junto ao Conselho para que seja avaliada sua titulação”, acrescentou o secretário.

O titular da Seplan ressaltou que essa titulação permite inclusive que essas organizações consigam créditos com juros mais baixos, ampliando os investimentos iniciais.

“Sabemos que documentação de terra é um dos grandes gargalos para a obtenção de crédito. Ao possibilitarmos o acesso a esse título, estamos possibilitando também que as empresas consigam aumentar seus empreendimentos, gerarem mais empregos, melhores condições de atuação e ampliação de seus negócios, impactando diretamente na economia de Roraima”, analisou Lima.

O processo ainda está em fase de estudo in loco, o que ainda não permite precisar quantas empresas serão beneficiadas pela titulação de terras.

PARCERIA – Com o convênio assinado recentemente com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com investimento de R$ 8,5 milhões, o Governo de Roraima parte agora para criação de parceria com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que já cedeu um investimento de R$ 10 milhões para a revitalização do Distrito Industrial.

“Firmado o convênio, se inicia o processo de licitação na Secretaria Estadual de Infraestrutura de Roraima para a reforma do complexo. Nós acreditamos que o processo possa a vir ser finalizado ainda nesse primeiro trimestre e nossa expectativa é que as obras se iniciem ainda nesse primeiro semestre”, respondeu Lima.