O ano de 2024 entra para a história da Advocacia roraimense como o período de mais acolhimento e fortalecimento da classe, graças à união e empenho das diretorias do Conselho Seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (Caarr). “Temos muito a comemorar e muito a fazer ainda pela advocacia. O ano de 2024 foi extremamente produtivo e temos a certeza que 2025 será muio melhor”, afirmou o presidente reeleito, Ednaldo Gomes Vidal.
Durante todo o ano, o Conselho Seccional realizou inúmeros eventos voltados para o fortalecimento da educação jurídica. Entre eles, a Conferência Estadual de Direito do Trabalho, que debateu o novo momento da Justiça Trabalhista de recrudescimento e novos caminhos.
A OAB Roraima também discutiu avanços e retrocessos na legislação sobre a causa animal, em um dia inteiro voltado para o tema, no I Workshop de Direitos dos Animais. O I Encontro da Comissão da Promoção da Igualdade Racial discutiu o racismo e suas implicações na sociedade.
I Simpósio de Direito Ambiental foi outro evento de suma importância envolvendo legislação e regularização na área, bem como a Conferência Estadual da Jovem Advocacia que reuniu mais de 700 pessoas em dois dias de evento no Auditório Hesmone Saraiva Granjeiro.
O Circuito Nacional de Processo Civil foi encerrado em Roraima com sucesso. Assim como o Encontro Estadual da Advocacia Criminal, que reuniu autoridades do Direito Criminal para debater o tema.
A OAB Roraima foi ainda, palco da 3ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, 1ª Conferência Estadual de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, a Conferência Estadual da Advocacia Roraimense, o II Simpósio de Direito Eleitoral, o I Seminário de Direito Previdenciário, o Seminário Estadual de Direito Processual Civil, o Simpósio de Direito Tributário, e cursos de prática jurídica nas áreas cível e criminal.
A Imersão criminal especial realizada pela Escola de Criminalistas “O Segredo da Defesa” reuniu centenas de pessoas no auditório Hesmone Saraiva Granjeiro, em homenagem ao advogado Jhonis Barros Oliveira, que faleceu prematuramente em julho de 2023.
Curso de Iniciação à Advocacia reuniu mais de 300 advogados, bacharéis e acadêmicos de Direito no ciclo de palestras com especialistas em temas de relevância e atualidades.
PRERROGATIVAS
A defesa das prerrogativas da profissão marcou a gestão OAB Portas Abertas, com vitórias importantes, como a mudança no acesso dos advogados e advogadas ao Fórum Criminal. Além da aprovação do Projeto de Lei nº 05/2024, que assegura aos advogados no exercício da profissão, a preferência no atendimento em todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, nos serviços bancários, nas serventias extrajudiciais (cartórios). O Conselho Seccional aprovou ainda o ato de desagravo em favor de advogados agredidos por policiais quando em pleno exercício da profissão.
A OAB Roraima também inaugurou a Sala da Advocacia, parlatório e videoconferência na Penitenciária de Rorainópolis, no sul do Estado, uma reivindicação antiga da classe. E aprovou o aumento no número de membros no Conselho Seccional, fundamentado na recente mudança normativa que permitiu aos jovens advogados participar mais ativamente das ações do sistema.
Os Escritórios Compartilhados e Salas da Advocacia são outra grande conquista para a classe em Roraima, com a disponibilização de espaços a custo zero para os profissionais, seja para atendimento, seja para peticionamento eletrônico. Atualmente, são três Escritórios Compartilhados em Boa Vista, sendo um na sede da OAB, outro na Av. São Sebastião e um outro no bairro Dr. Silvio Botelho, onde são feitos em média, mais de 150 atendimentos mensais.
Outra conquista dessa gestão foram as Salas da Advocacia implantadas em todas as unidades prisionais de Roraima e em todas as Comarcas de Roraima, dispondo de telefones celulares que facilitam o trabalho dos profissionais junto ao sistema carcerário.
PARCERIA
A Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAA-RR) tem sido uma grande parceira da gestão, oferecendo aos advogados e seus familiares ações de saúde, assistência, e promovendo o bem-estar de todos. Em 2024, a CAA-RR inaugurou seu novo consultório odontológico, que está proporcionando acesso a tratamento dentário e outros procedimentos a preço acessível para todos.
Além de promover campanhas de vacinação contra a influenza, com a aplicação de mais de 3.100 doses da vacina e criar o Espaço Saúde, com um estúdio completo de pilates. E ainda ofertar planos de saúde, auxílio natalidade, auxílio funeral e mais de 240 convênios que proporcionam descontos em compras à vista e parceladas para a advocacia.
CLUBE DA ADVOCACIA RORAIMENSE
No dia 11 de junho a OAB Roraima lançou a Pedra Fundamental do Clube da Advocacia, que será construído em um terreno localizado na Av. Getúlio Vargas, próximo à entrada para a Praia do Gnomo, no Parque Caçari.
A solenidade contou com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, do presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, do vice-presidente do CFOAB, Rafael de Assis Horn, do diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Pio da Silva Campos, da presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAARR), Natália Leitão da Costa, entre outras autoridades e profissionais da advocacia local.
“Foram inúmeras as ações que realizamos para a valorização da advocacia, com diversos cursos voltados para os profissionais iniciantes e sêniors, atividades envolvendo as mulheres e, principalmente, defendendo as prerrogativas. Nossa gestão finaliza o ano de 2024 com o sentimento de dever cumprido e impulsionada a fazer muito mais no próximo triênio”, afirmou o presidente reeleito, Ednaldo Gomes Vidal.
