Cotidiano

Reunião Nacional de Educação Fiscal acontece nesta quarta

Objetivo do evento é propor a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania

A 58ª Reunião Nacional do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF) acontece em Roraima nesta quarta-feira, 26, a partir das 19h, no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF), da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

As inscrições para participar da 58ª Reunião Nacional do GEF seguem abertas no site www.ufrr.br/pnef, mas os interessados em participar também poderão efetuar a inscrição no dia do evento.

O objetivo é aprofundar as questões que pautam o debate da Educação Fiscal como estratégia para a gestão democrática, visto que propõe a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado.

Ainda na abertura, existe a proposta de promover a discussão de temas que permitem adensar e disseminar o debate sobre a política participativa brasileira. E nos outros dias de evento, que vai até 28 de agosto, o Grupo de Trabalho do GEF trabalhará na consolidação do Planejamento Estratégico 2016-2018 do PNEF e serão articulados Convênios e Acordos com o Estado de Roraima.

GEF 2015

Esta será a primeira reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal no ano de 2015, que contará com representantes das instituições gestoras do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) de todo o Brasil.

O programa é composto por representantes da Escola de Administração Fazendária de Brasília (Esaf/DF), Secretaria do Orçamento Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Controladoria Geral da União, Receita Federal do Brasil, Secretarias de Estado da Fazenda, Ministério da Educação, além de outras instituições que se farão presentes.

A expectativa é que a solenidade de abertura reúna integrantes de Escolas de Ensino Fundamental, Escolas de Ensino Médio, servidores públicos, universitários, professores, gestores de políticas públicas, lideranças políticas e demais interessados da sociedade civil organizada.

PROPOSTAS DA REUNIÃO:  

-Consolidação do Planejamento Estratégico 2016-2018 do PNEF;

– Consolidação do Plano de Trabalho Nacional;

-Estabelecimento de as Metas Nacionais.

-Articulação da nova Gestão do Programa.

-Recomposição das Comissões de Trabalho.

-Articulação de Convênios e Acordos com o Estado de Roraima.

HISTÓRICO

As reuniões do GEF ocorrem com periodicidade quadrimestral totalizando três reuniões anuais, sendo que por alguns fatores está será a primeira reunião do ano. Essas reuniões são parte integrante do calendário de eventos do PNEF.

Na 57ª reunião, realizada em Brasília no período de 17 a 19 de novembro de 2014, ficou decidido que pelo menos umas das reuniões fosse realizada fora de Brasília ou nos grandes centros urbanos como forma de descentralizar as reuniões, além de propiciar uma maior integração entre as diferentes realidades nacionais. Nesta perspectiva foi decidido em Assembleia que a 58ª seria realizada em Roraima.

A reunião tem como parceiros: Cadecon (Centro de Ciências Administrativas e Econômicas) da UFRR, CGU (Controladoria Geral da União), MPF (Ministério Público Federal), Receita Federal do Brasil, Grupo de Educação Fiscal em Roraima, Sinfiter (Sindicato dos Fiscais de Tributos do Estado de Roraima) e Unacon (Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle), Governo do Estado de Roraima, 1ª Brigada de Infantaria de Selva – Exército Brasileiro.

Com informações da Secom