Roraima apresenta menor índice do país em serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Municípios devem se adequar à Política Nacional e impedir a presença de 'lixões'

Municípios devem se adequar ao Plano Municipal de Saneamento Básico (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)
Municípios devem se adequar ao Plano Municipal de Saneamento Básico (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Os municípios de Roraima apresentaram o menor índice do país nos dados relacionados à serviço de limpeza urbana e disposição adequada de resíduos sólidos, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dados do Suplemento de Saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 foram divulgadas nesta quinta-feira, 28.

A pesquisa foi feita de setembro de 2023 a março de 2024. Um dos objetivos era avaliar a aplicação de Lei nº 12.305/2010 que trata sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece prazos para o fim dos lixões e implementação de aterros sanitários. adequados até 02 de agosto de 2024 para municípios com população inferior a 50 mil habitantes.

A pesquisa aponta que os lixões ainda são utilizados na maioria dos municípios da região Norte (73,8%) e nordeste (52,9%). Já na região sudeste (12,1%) e sul (5,7%) os dados são menores.
Com relação à coleta seletiva, novamente a região norte apresentou os menores valores (33,5%).

Ainda avaliando a região Norte, a pesquisa revelou que os Estados de Roraima e do Pará tem os menores percentuais de municípios com Plano Municipal de Saneamento Básico existente ou em elaboração.

Dados Plano de Saneamento Básico (Foto: Reprodução/IBGE)

Infraestrutura utilizada para gestão de resíduos sólidos em Roraima é inadequada, aponta IBGE

A pesquisa aponta que dos 15 municípios do Estado, apenas quatro deles (26,7%) contam com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com serviços de coleta de resíduos sólidos especiais. O percentual é o menor do país. Na sequência aparecem os Estados do Maranhão (42,4%), Piauí (53,6%) e Acre (54,5%).

Outro dado revelado pela pesquisa é que os Estados do Amazonas (91,9%), Maranhão (88,6%) e Roraima (85,7%) são os que apresentaram os maiores índices de uso de lixões. Para o IBGE, isso evidencia “uma infraestrutura inadequada para a gestão de resíduos sólidos nessas áreas”.