Roraima arrecadou mais de R$ 1 bilhão em 2019

ANA GABRIELA GOMES

Editoria de Cidade

#SemTempo? Confira o resumo da matéria:

Apenas dois estados da federação tiveram aumento nas arrecadações dos impostos estaduais, Santa Catarina e Roraima, que gerou mais de R$1 bilhão. Os três impostos são: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causas Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)

Roraima e Santa Catarina. No ano passado, apenas dois dos 26 estados da federação brasileira tiveram aumento de arrecadação dos três impostos estaduais: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causas Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Ao todo, Roraima arrecadou R$1.182.810.915,72.

O principal crescimento constatado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) foi em relação ao ICMS. Em 2018, Roraima arrecadou pouco mais de R$ 879 milhões. Enquanto no ano passado a arrecadação disparou para cerca de R$ 1,1 bilhão. Em um comparativo entre os dois anos, o aumento percentual variável calculado foi de 27%, representando mais de R$ 237 milhões arrecadados.

Na avaliação do chefe da Divisão de Arrecadação da Sefaz, Tom Zé Albuquerque, o principal motivo para o disparo foi a comercialização de combustível para a geração de energia elétrica. Entre o percentual de 27%, aproximadamente 21% corresponde ao produto. “2019 foi um ano difícil para todos os estados, pela mudança de Governo, economia, desemprego… E surpreendentemente tivemos uma arrecadação positiva”, relatou.

Frente à arrecadação do imposto em questão, Albuquerque esclareceu ser difícil mensurar o percentual exato de aumento, uma vez que há um crescimento na aquisição de combustível junto à Petrobras, além de um incremento na energia elétrica. Ou seja, o que as companhias compram de combustível, não necessariamente reflete a mesma proporção do consumo de energia.

Ainda sobre o ICMS, foi possível constatar que o percentual de arrecadação varia conforme os meses. Enquanto janeiro gerou pouco mais de R$ 83 milhões, dezembro bateu a marca de R$ 100 milhões. As variações, conforme explicou o chefe de Arrecadação, ocorrem devido ao aumento de consumo da população, principalmente nos meses em que há datas comemorativas.

O IPVA, por sua vez, teve um aumento percentual variável de 12,56% no mesmo comparativo de 2018 e 2019. O crescimento, contudo, só começa a ser positivo a partir de agosto. Para Albuquerque, como o início do ano tem os meses mais expressivos no sentido de despesas (festas de final de ano, viagens, compra de material escola), as pessoas transferem o ônus para o último semestre como uma forma de desafogar o consumo dos primeiros meses.

Em relação ao ITCD, o chefe pontuou que o aumento percentual variável de 40% é resultado de um trabalho em equipe específico voltado à análise física, e não documental. No geral, todo inventário incide 4% de imposto, previsto na Constituição Federal. “Incide sobre o patrimônio, tangível ou intangível. Então, a equipe passou a trabalhar de forma visceral na averiguação in loco. Saiu do documental e caiu na análise física”, disse.

FINALIDADE – Depois de arrecadar, é a vez de devolver. Entre a arrecadação do ICMS, 25% do montante é repassado aos municípios de forma igualitária, de acordo com a riqueza que os municípios geram. Por isso, Albuquerque destacou ser importante que os municípios apresentem ao órgão fazendário os documentos que validem que houve uma movimentação de recurso. A partir daí, é criado o índice proporcional para cada localidade.

Além disso, 15% do imposto é destinado à saúde e 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por fim, cabe ao Estado cerca de 38% do montante. Em relação ao IPVA, 50% do valor é automaticamente voltado aos municípios.

E é aí que o chefe de Arrecadação da Sefaz faz o alerta: “As prefeituras do interior deveriam fazer um trabalho para que as placas dos carros fossem cadastradas nos próprios municípios. Se um cidadão mora no interior e a placa do carro dele é da capital, o dinheiro é encaminhado para a capital”, explicou.

O último (ITCD), não tem repartição, sendo direcionado ao Estado para ser usado conforme o orçamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou Lei Orçamentária Anual (LOA).

Impostos estaduais terão novidades em 2020

O chefe da Divisão de Arrecadação da Sefaz, Tom Zé Albuquerque, informou à reportagem da Folha que haverá novidades entre os impostos estaduais este ano. A primeira delas é que o Estado vai disponibilizar algumas ferramentas para facilitar o recolhimento do ICMS, inclusive na fonte.

Em relação ao IPVA, o conselho é que as pessoas o recolham no tempo hábil, tendo em vista que todos os débitos até 2018 já foram encaminhados para dívida ativa. “Significa que uma hora vai ser protestado, o ônus vai aumentar e ele pode ser inscrito nos órgãos de controle, como Serasa. Dependendo do valor, pode ser até executado”, informou o chefe da Divisão.

A previsão é que os débitos de 2019 sejam encaminhados para inscrição na dívida ativa até o final de março. Sobre o ITCD, Albuquerque relatou que o Governo está buscando estender convênio junto à Receita federal e o Cartório de Imóveis, a fim de ter informações mais seguras em tempo hábil.

Roraima bateu recorde de arrecadação, afirma economista

O economista Fábio Martinez destacou que mais de 70% da arrecadação de Roraima é referente ao crescimento de ICMS de combustível. O produto passou a ser comercializado de forma mais expressiva no final de 2018, quando o estado parou de receber energia elétrica da Venezuela.

Atualmente, a arrecadação de ICMS de combustível bate a marca de R$ 30 milhões por mês. Outros fatores que explicam esse crescimento é o comércio varejista, que se desenvolveu de forma positiva durante 2019,  com o consumo da população. “Todo ano é melhor que o ano anterior, mas esse ano foi significativo”, afirmou.