O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou na última quinta-feira (16), dados onde é possível analisar a redução do número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos vivendo na pobreza, em suas múltiplas dimensões em Roraima. O estudo foi publicado na nova edição do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023.
Em 2019, eram 78,3% e, em 2023, o número caiu para 71,7%. No Brasil, eram 59,5% caindo para 55,9%, no mesmo período. A redução da pobreza multidimensional em todo o País foi influenciada principalmente pelo aumento da renda, beneficiado em especial pela ampliação de programas, como o Bolsa Família, e pela melhoria no acesso à informação.
O artigo, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.
“A pobreza infantil é multidimensional porque vai além da renda. Ela é resultado da relação entre privações, exclusões e vulnerabilidades que comprometem o bem-estar de meninas e meninos. Crianças e adolescentes precisam ter todos os seus direitos garantidos de forma conjunta, já que os direitos humanos são indivisíveis. Os resultados deste estudo mostram que o Brasil conseguiu avançar nas diversas dimensões avaliadas, reduzindo a pobreza multidimensional e impactando positivamente meninas e meninos em todo o País”, explica Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do UNICEF no Brasil.
Roraima registrou em 2023, 11,6% das crianças estavam privadas de educação, 5,4% de informação, 5,6% estavam em trabalho infantil, 26,7% estavam privadas de moradia adequada, 6% sem água adequada, 45,5% sem saneamento adequado e 27,3% privadas de renda.
No Brasil, no mesmo ano, 7,7% das crianças estavam privadas de educação, 3,5% de informação, 3,4% estavam em trabalho infantil, 11,2% estavam privadas de moradia adequada, 5,4% sem água adequada, 38% sem saneamento adequado e 19,1% privadas de renda.
Tópicos debatidos no estudo:
Renda
A dimensão de renda foi uma das que apresentou uma redução mais significativa no estudo, caindo de 25,4% das crianças em privação de renda em 2017 para 19,1% em 2023. Esta melhoria pode ser atribuída à expansão do programa Bolsa Família, dentre outros fatores. Além do aumento no valor do benefício, houve crescimento expressivo no número de famílias atendidas.
Em termos absolutos, o estudo mostra que em 2019, 750 mil crianças e adolescentes saíram da pobreza devido ao Bolsa Família. Em 2022, esse número saltou para 2,9 milhões, até crescer mais uma vez para 4 milhões, em 2023.
Educação
Em relação à educação, o estudo analisou as privações de acesso à escola na idade certa e alfabetização. Olhando apenas a dimensão de alfabetização, cerca de 30% das crianças de 8 anos não estavam alfabetizadas em 2023. Esse é um reflexo das dificuldades enfrentadas por elas nos anos de 2020 e 2021, quando tinham entre 5 e 6 anos, período marcado pelo ensino remoto e pela falta de acesso a recursos educacionais e suporte pedagógico adequados. Situação semelhante é observada em crianças que tinham 9 e 10 anos em 2023, mostrando os impactos que a pandemia causou em meninas e meninos que estavam nos primeiros anos da Educação Básica.
Desigualdades regionais
Separado por Unidades da Federação, o estudo mostra avanços na grande maioria dos estados. Embora o Norte e Nordeste continuem apresentando os maiores desafios, foram observadas reduções de até 10 pontos percentuais da pobreza multidimensional em alguns estados dessas regiões entre 2017 e 2023.
“Apesar do Relatório demonstrar uma tendência de melhora, se faz necessário fortalecer o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas abrangentes que vão além do foco na redução da pobreza monetária. Esta ação é fundamental para que todas as crianças e adolescentes possam viver livres de privações múltiplas”, explica Tâmara Simão, chefe do escritório do UNICEF em Roraima.
