Roraima é o estado que mais desativou leitos pediátricos do SUS na região Norte

Aproximadamente 25 leitos de internação em pediatria clínica, aqueles destinados a crianças que precisam permanecer num hospital por mais de 24 horas, foram desativados na rede pública de saúde em Roraima desde 2010. No fim daquele ano, o Estado dispunha de 88 leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em novembro do ano passado, no entanto, o número baixou para 63 – uma queda de aproximadamente quatro leitos por ano.

Os números fazem parte de uma pesquisa do Ministério da Saúde (MS) e foram divulgados na terça-feira, 28, pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que também identificou que, percentualmente, Roraima registrou a maior queda na quantidade de leitos de internação pediátrica existentes na rede pública entre os estados da Região Norte. De acordo com a pesquisa, a Capital, Boa Vista, também ficou entre as que mais perderam leitos pediátricos no período. Em 2010, eram 40, e em 2016, apenas 31, uma queda de 23%.

Entre os estados, o pior resultado apurado pela SBP é o de Roraima, onde os 12 leitos de UTI neonatal disponíveis compõem a taxa de apenas 1,08 leito por mil nascidos vivos. Na segunda pior posição, o Acre, com 1,12 leito por um milhar, seguido do Piauí, onde o mesmo grupo de recém-nascidos tem 1,20 leito.

Em 2014, último dado disponível, 137 recém-nascidos morreram nos primeiros 27 dias de vida em Roraima. Naquele ano, a taxa nacional de mortalidade neonatal foi de 9 para cada grupo de mil nascidos vivos. O Estado ficou acima dessa proporção, com 12,3 notificações de óbito.

Governo alega que atendimentos a estrangeiras impactam nos índices

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) esclareceu, por meio de nota, que além dos 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN) possui mais 20 leitos na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal (UCIN), para atendimento de recém-nascidos considerados de médio risco e que demandem assistência contínua, e mais seis leitos na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru, totalizando 38 leitos para cuidado especializado de recém-nascidos.

Informou ainda, que foi garantido recurso de aproximadamente R$ 3 milhões, por meio de emenda parlamentar da senadora Ângela Portela (PT), para a construção de uma nova UTI na maternidade. “O espaço vai ofertar 86 leitos que além de atenderem a UTIN, UCIN e leitos Canguru serão destinados ainda para a UTI materna, já que hoje as mães que precisam deste serviço são enviadas ao HGR [Hospital Geral de Roraima]. O projeto está em fase de cadastramento junto ao Ministério da Saúde para que seja licitado em seguida”, explicou.

De acordo com a secretaria, além dos leitos de cuidados especializados, a Ala das Rosas, por exemplo, teve quatro novos leitos instalados no ano passado para atender bebês que por algum motivo precisam continuar internados. Posteriormente, as alas Girassóis e Margaridas terão ampliação de quatro leitos cada, o que deve ocorrer ainda neste ano para atender bebês que não precisam de cuidado intensivo ou intermediário, mas que ainda precisam de acompanhamento médico.

Frisou também, que o atendimento a pacientes em regiões onde o acesso aos serviços de saúde é limitado também interfere nos dados de mortalidade neonatal. “O Estado de Roraima possui especificidades que diferem dos outros estados brasileiros, por fazer fronteira com dois países, além de ser um Estado com uma população indígena de número expressivo e de lugares com dificuldade de acesso”, frisou.

“Todos estes fatores estão relacionados à dificuldade de acesso a um acompanhamento pré-natal de qualidade, o que pode trazer complicações, os quais são recebidos no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, que é a única maternidade que atende alta complexidade desse Estado e possui a única UTIN do Estado”, complementou.

No ano de 2016, conforme dados da Sesau, foram realizados 8.831 partos e cerca de 63% dos óbitos investigados foram procedentes da capital Boa Vista, 8% da Venezuela, 4% da Guiana e 25% do Interior do Estado.
O Ministério da Saúde recomenda que a taxa de mortalidade neonatal seja abaixo de 10. Entretanto, considera aceitável que os números estejam abaixo de 20. Nos últimos dois anos, o Governo do Estado afirmou que conseguiu reduzir estes índices em relação aos anos anteriores, conforme observa-se abaixo:

O Governo do Estado afirmou ainda, que tem investido para além de aumentar o número de leitos, equipar e treinar os profissionais envolvidos nesta assistência. Exemplo disso é que desde 2015 foram adquiridos 17 ventiladores mecânicos para a Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal. Esse tipo de aparelho, indispensável para o apoio à vida de prematuros e bebês que apresentam algum tipo de problema ao nascer, não eram adquiridos há cerca de cinco anos e os que a unidade possuía já não eram suficientes para atender a alta demanda da unidade. Somente na maternidade, foram investidos cerca de R$ 3 milhões em equipamentos e outros itens voltados para o Banco de Leite e para a UTIN.

Além da assistência no âmbito da UTI neonatal, esta redução esta ligada a ações para implementação da Rede Cegonha no Estado, como a adequação do novo Centro de Referência de Saúde da Mulher, onde é realizado o pré-natal de alto risco, além de ações de treinamento de profissionais envolvidos.

Por fim, ressaltou que para enfrentar a mortalidade neonatal se faz necessário o desenvolvimento de ações por parte também dos municípios, garantindo para as gestantes o acesso às informações sobre fatores de risco na gravidez, orientação alimentar e sobre a amamentação, e o cuidado para o momento do parto. Estas ações podem ser desenvolvidas durante o atendimento do pré-natal. (L.G.C)