*MATÉRIA ATUALIZADA ÀS 16H33
Roraima tem o pior desempenho de transparência entre os estados brasileiros em relação às contratações emergenciais realizadas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, de acordo com a terceira edição do levantamento da organização não governamental Transparência Internacional. O estado aparece com 40,5 pontos e é o único com desempenho regular.
Pela primeira vez, a ONG incluiu o governo federal na análise. Com 49,3 pontos, a união tem atuação considerada regular e, se incluído na lista das unidades federativas, fica atrás apenas de Roraima.
A escala vai de 0 a 100 pontos. O nível de transparência vai de péssimo (0 a 19), ruim (20 a 39), regular (40 a 59), bom (60 a 79) e ótimo (80 a 100).
“A avaliação do governo federal mostra que ainda há muito o que fazer para dar mais transparência às suas contratações emergenciais”, destaca a Transparência Internacional.
Os estados mais bem avaliados são o Ceará, Espirito Santo e Rondônia, todos com 100 pontos e atuação considerada ótima.
Entre as capitais, Boa Vista está a frente de grandes metrópoles como São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro. No ranking, ela aparece em 9º lugar com 94,9 pontos e ótima atuação. As mais bem avaliadas são Macapá (AP), Vitória (ES) e João Pessoa (PB), com 100 pontos cada.
O QUE DIZ A SECRETARIA DE SAÚDE DE RORAIMA
Em nota, a Secretaria de Saúde (Sesau) informou que a transparência na prestação dos serviços e a administração dos recursos públicos é uma das prioridades da gestão. Por isso, foi realizada a implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), em que os órgãos de controle, bem como a sociedade, podem acompanhar os processos em andamento, em conformidade com os procedimentos legais, atendendo aos princípios da Administração Pública.
Reforçou que diariamente, de domingo a domingo, são emitidos os Cards informativos, com o resumo dos dados do dia, incluindo dados referentes às internações e altas hospitalares e o Boletim Epidemiológico, com informações completas, de todos os municípios do Estado.
O Boletim Epidemiológico apresenta todas as informações sobre casos notificados e confirmados, número de pacientes recuperados, óbitos e testes realizados no Estado, além do perfil epidemiológico dos acometidos pela doença, segundo faixa etária, sexo, raça/cor, município de origem, nacionalidade e etnia, no caso da população indígena, incluindo dados sobre a distribuição dos casos conforme o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) em que o paciente foi atendido.
Também estão incluídos no Boletim dados sobre a distribuição de casos entre reeducandos e servidores do Sistema Prisional estadual e informações sobre a taxa de ocupação de leitos por Unidade de Referência para COVID-19 no Estado.
Ressalta que a gestão tem trabalhado diariamente para aprimorar a qualidade e aumentar a quantidade de informações de utilidade pública e dos órgãos de controle inseridas no SEI e no Boletim Epidemiológico, a fim de garantir transparência nos dados sobre a situação.
Todas as informações podem ser acompanhadas no site da Sesau, www.saude.rr.gov.br, na plataforma roraimacontraocorona.rr.gov.br e ainda no Portal da Transparência: www.transparencia.rr.gov.br.
* Atualizada com a resposta da Sesau