Os constantes apagões e oscilações de energia que vêm ocorrendo em vários bairros da capital e em municípios do interior motivaram o Procon Estado a notificar a empresa Roraima Energia a esclarecer os motivos da descontinuidade do fornecimento do serviço.
À Folha, o coordenador do Procon Estado, Lindomar Coutinho, informou que a notificação aconteceu ontem, 17, e a empresa Roraima Energia tem o prazo de dez dias para responder.
“Vamos aguardar os questionamentos que fizemos à empresa no prazo estipulado de dez dias sob pena de ser implicada em crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro”, disse.
Entre os esclarecimentos solicitados, estão as localidades, ruas e bairros que foram afetados pelos apagões ou que apresentaram oscilações na distribuição de energia nos meses de março e nos primeiros dias de abril e quais os motivos que ocasionaram o fato, além de um relatório sobre a manutenção realizada na rede de distribuição e nos materiais que envolvem a prestação dos serviços fornecidos, bem como a apresentação de medidas reparadoras que estão sendo adotadas para sanar os problemas.
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A iniciativa acontece neste sábado (23) no Centro de Referência de Assistência Social, das 8h às 15h
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A empresa informou que a produção diária para abastecer Boa Vista é de 146.880.000 de litros, por meio dos sistema de captação superficial das águas do Rio Branco, no bairro São Pedro, e a captação subterrânea realizada nos 96 poços tubulares
“O interesse do Procon é que haja harmonização entre quem fornece e quem recebe o serviço de energia elétrica. Cabe ressaltar que o Código de Defesa do Consumidor define os serviços de energia elétrica como bem essencial à vida humana e que deve ter fornecimento adequado, contínuo e que garante, ainda, a efetiva reparação pelos danos causados”, afirmou.
O Procon quer saber também quantos consumidores foram prejudicados com as constantes suspensões do serviço, qual tipo de reparação será feito a estes consumidores, se a empresa tem um plano estratégico para atender aos pleitos dos consumidores prejudicados, o que está sendo feito para que não ocorram fatos similares no futuro e se as falhas no fornecimento de energia elétrica são compensadas com descontos na conta de luz.
“Tomamos essa medida depois que recebemos muitas reclamações no Procon denunciando a falta de energia, oscilações na rede e queima de material elétrico. Além disso, a falta de energia nos bairros se tornou uma constante e queremos saber os motivos de tudo isso através de relatórios, inclusive, se os geradores estão suportando realmente a carga ou até se não está havendo revezamento de energia nos bairros como forma de economizar energia”, justificou.
