Roraima receberá recursos para obras de prevenção de desastres

A Defesa Civil Nacional autorizou o repasse de R$ 34,39 milhões para obras de prevenção e para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento dos serviços essenciais em Roraima, Santa Catarina e Pernambuco.

Em Roraima, a maior parte dos recursos será aplicada na obra de macrodrenagem do igarapé Pricumã, em Boa Vista. A construção de um canal de concreto armado, com 2,4 km de extensão, deverá resultar na contenção de alagamentos nos bairros Pricumã, Buritis e Asa Branca, beneficiando diretamente 27,5 mil pessoas.

O investimento, autorizado pela portaria 2. 843 é de R$ 31,38 milhões. Em função do volume e da complexidade das ações a serem implementadas, o prazo de execução inicial é de 365 dias.

APOIO FEDERAL

Para solicitar recursos para a execução de ações de prevenção em áreas com risco de desastres, estados e municípios devem apresentar plano de trabalho, relatório de diagnóstico e laudos técnicos. Os procedimentos estão definidos na portaria 624/2017. As ações de prevenção compreendem a realização de obras que possam atenuar o impacto dos desastres naturais, planejadas para reduzir a sua ocorrência e intensidade.

Para receber apoio emergencial do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal.

O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por estiagem ou chuvas intensas.