Em Roraima, de janeiro ao início de junho deste ano, 39 casos de crianças e adolescentes em trabalhos proibidos para este grupo, foram identificados em fiscalizações do Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria de Inspeção.
A lista de piores formas de trabalho infantil está prevista no decreto n. 6.481/2008 e prevê mais de 90 atividades proibidas a menores de 18 anos, como trabalhos na construção civil, coleta de reciclados, oficinas mecânicas e borracharias, vendas de produtos nas ruas e lixões.
Além da identificação destes casos, 12 exploradores de mão de obra infantil foram autuados. Segundo a Secretaria de Inspeção, o este número pode aumentar, devido a realização de fiscalizações pelo dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
Conforme a Secretaria, as crianças e adolescentes identificados em trabalhos proibidos, têm idades entre 9 a 17 anos. No total, 16 são meninas e 23 são meninos. Além disso, 11 deles são de nacionalidade venezuelana. A maioria foi encontrada nas ruas de Boa Vista como ambulantes. As fiscalizações também ocorreram em Pacaraima e Rorainópolis.
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A auditora fiscal do Trabalho, Thais Castilho, que também é coordenadora do Projeto de combate ao Trabalho Infantil em Roraima, explica que as crianças e adolescentes identificados, são encaminhadas ao Programa de erradicação do Trabalho Infantil (Peti) dos municípios, enquanto nos casos em que os empregadores são autuados, há o envio de Relatório ao Ministério Público do Trabalho para providências.
“Os números apurados servem de alerta a rede de proteção da criança e do adolescente de que não basta apenas a identificação e afastamento das crianças e adolescentes das atividades proibidas é necessário que efetivamente sejam a eles assegurado saúde, educação de qualidade e moradia para que estes possam alcançar seu pleno desenvolvimento”, disse.
As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas por meio de site disponibilizado pelo Ministério do Trabalho.
