Roraima sediará, nesta quinta (10) e sexta-feira (11), a 84ª edição do Fórum do Conseplan (Conselho Nacional de Secretários de Estado do Planejamento). O evento no Estado é organizado pelo Governo de Roraima, por meio da Seplan (Secretaria do Planejamento e Orçamento).
Organizados para discutir melhorias da gestão pública, questões federativas e orçamentárias, os fóruns do Conseplan são promovidos trimestralmente em diferentes regiões. O último encontro foi realizado no Paraná, oportunidade em que o titular da Seplan, Diego Prandino, à época, adjunto da pasta, sugeriu que a próxima edição pudesse ser realizada em Roraima, o que foi aprovado pelo Conselho.
Prandino ressaltou que, periodicamente, os secretários se encontram, por meio do Conseplan, para fazerem análises, reuniões de nivelamento e novos procedimentos que possam auxiliar na elaboração de planejamento e orçamento dos seus respectivos Estados.
“Este será mais um momento importante para Roraima, em que as secretarias de Planejamento de todo o Brasil estarão reunidas em discussões comuns aos Estados, trocando experiências e técnicas que aprimoram a eficiência e a efetividade da gestão pública”, frisou.
Para o governador Antonio Denarium (Progressistas), o fórum será uma “excelente oportunidade” de o Governo apresentar a mudança da matriz econômica local e os avanços obtidos nos últimos três anos.
Programação
O evento será no Palácio Senador Hélio Campos e terá apresentações, palestras e debates. A abertura das atividades está prevista para as 14h30 desta quinta. Já na sexta, a programação inicia a partir das 8h.
Nova denúncia acusa Prefeitura de Mucajaí de favorecer empresa em licitação
Conforme a denúncia, a prefeitura não teria divulgado os atos referentes ao certame e nem dado oportunidade para a empresa recorrer às decisões
Projeto Natal dos Sonhos arrecada brinquedos para crianças indígenas
Donativos podem ser entregues na Espetaria Brahma, até o dia 20 de dezembro.
Entre os palestrantes, estará Roberto Santos Matos, secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento do Estado do Maranhão, com o tema: “PPA 2020-2023: a experiência do Maranhão”.
Nelson Leitão Paes, subsecretário de Avaliação dos Subsídios da União do Ministério da Economia, também será um dos expositores, com a pauta: “Experiência da avaliação de subsídios da União do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP)”.
“Sustentabilidade: desafios e oportunidades de uma agenda para transformação nacional” será mais um tema a ser apresentado para debate durante o encontro, que terá Nabil Kadri, chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES, como explanador.
Outro assunto a ser levado para discussão trata sobre “Restrições e condutas vedadas para a gestão em período eleitoral”, com Daniel Facão, advogado, professor e controlador geral do município de São Paulo.
O Conseplan
O conselho foi criado em 2006, durante o Fórum Nacional de Secretários do Planejamento, e constitui uma associação civil sem fins lucrativos com sede em Brasília. Entre os objetivos do Conseplan, estão: ser um órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das secretarias do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal; participar da formulação e implantação das políticas nacionais do planejamento público; e propor políticas públicas no âmbito de atuação dos governos federal, estaduais e municipais e do Distrito Federal.
