O estado de Roraima tem até 10 de setembro para retomar 30 obras escolares paralisadas ou inacabadas. As obras fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, do Governo Federal.
Entre as 30 obras escolares no estado estão oito unidades de educação infantil, como creches e pré-escolas; 16 escolas de ensino fundamental, quatro novas quadras esportivas ou coberturas de quadras, uma escola profissionalizante e a reforma da Escola Estadual Henrique Dias, em São João da Baliza. Desse total, oito são da esfera estadual e as demais da esfera municipal de Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Normandia, Rorainópolis e Uiramutã.
De acordo com o Governo Federal, a adesão ao pacto de retomada não é obrigatório cabendo aos entese decidir, junto às áreas técnicas, se querem ou não. Porém, ao retomar as obras atendidas no âmbito do Pacto Nacional, as obras ganham um novo prazo de 24 meses para a conclusão, que pode ser prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por mais dois anos.
Como as obras fazem parte do Plano de Ações Articuladas (PAR), segundo o governo, há compartilhamento de responsabilidades entre o governo federal e os entes. Além disso, “apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra, para que haja a constatação de que a obra está evoluindo”.
Quantos aos valores, somente a construção de uma instituição profissionalizante no bairro 13 de Setembro, em Boa Vista, e a obra em uma escola da educação infantil em Uiramutã, receberam 100% da verba. No entanto, o andamento das obras estão em 34,59% e 75,5%, respectivamente. As demais 28 obras estão na lista do Governo Federal.
