Roraima tem 8,2 mil beneficiários do Bolsa Família suspeitos de irregularidade

Um levantamento realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) apontou que mais de 8,2 mil beneficiários do Programa Bolsa Família, nos 15 municípios de Roraima, são suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício.

Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016 o Estado liderou o ranking nacional do percentual de perfis suspeitos de irregularidades, com rombo que totaliza mais de R$ 29 milhões no Estado. Os municípios foram recomendados pelo órgão a revisarem os beneficiários em situação irregular.

O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatível com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).

O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Em Roraima, o programa pagou aos beneficiários um total de R$ 328,3 milhões. O valor pago a perfis suspeitos foi de R$ 29,1 milhões, sendo R$ 17,9 milhões pagos a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 10,5 milhões a empresários; R$ 464,8 mil a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação); R$ 95 mil pagos a beneficiários falecidos e R$ 86,3 mil a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício.

O MPF classificou estados e o Distrito Federal de acordo com o percentual de recursos pagos a perfis suspeitos, considerando o valor total recebido por aquela unidade. O estado com maior incidência percentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,89% de recursos do programa pagos a perfis suspeitos. Já o estado do Pará apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (1,62%).

As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

CANCELAMENTO – Em 23 de maio, o MPF enviou comunicado à Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) no qual concedia prazo de 30 dias para que o órgão informasse as providências adotadas diante de inconsistências identificadas em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Após o comunicado, membros do MPF participaram, em 2 de junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir os problemas.

Por meio de portaria publicada em 22 de junho, foi instituído Grupo de Trabalho formado por várias instituições, com a finalidade de sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A convite do MDSA, o MPF não só expôs a metodologia de investigação utilizada no projeto Raio-X Bolsa Família, como também colheu sugestões para a melhoria de atuação futura.

O aprimoramento dos mecanismos de controle do programa implementado pelo MDSA resultou, segundo anunciado pelo próprio governo federal, no cancelamento de 469 mil benefícios e no bloqueio de outros 654 mil. Em todos os casos foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

RAIO-X – O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa* da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar. (L.G.C)