Enquanto o número de defensores no país está longe do recomendado pelo Ministério da Justiça, Roraima apresenta uma realidade mais próxima do ideal. O Estado tem a segunda maior taxa de defensores por habitante em situação de vulnerabilidade, atrás apenas do Distrito Federal.
Segundo o 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil, divulgado nesta semana, Roraima tem a relação de 1,04 defensores públicos para cada 10 mil famílias com renda de até três salários-mínimos.
O estudo foi elaborado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado nesta terça-feira (3).
O levantamento considerou dados de 2019 e 2020 e contabilizou 44 defensores em Roraima. Os dados populacionais foram baseados em estimativas do IBGE de 2019. A instituição atende a todos os moradores de Roraima em vulnerabilidade, incluindo a população imigrante.
Mutirão de serviços será realizado no bairro Silvio Leite
A iniciativa acontece neste sábado (23) no Centro de Referência de Assistência Social, das 8h às 15h
Caer diz que blecaute prejudicou a produção de 20 milhões de litros de água potável
A empresa informou que a produção diária para abastecer Boa Vista é de 146.880.000 de litros, por meio dos sistema de captação superficial das águas do Rio Branco, no bairro São Pedro, e a captação subterrânea realizada nos 96 poços tubulares
A pesquisa também mostra que Roraima é um dos seis estados nos quais as DPEs estão presentes em todas as comarcas, junto com Rondônia, Acre, Amapá, que são relativamente pequenos, e Tocantins e Rio de Janeiro, onde a presença em 100% das comarcas é garantida com parte das defensoras e defensores atuando simultaneamente em mais de uma comarca (atendimento por acumulação).
O número de defensores, no entanto, deve passar de 44 para 58. A instituição está com concurso em andamento com previsão de 80 vagas para cadastro de reserva.
O defensor público geral Stélio Dener disse que o concurso será para cadastro de reserva, e quando tiver orçamento disponível, ou à medida que os atuais defensores pedirem aposentadoria, os novos serão chamados. “A meta é chegar aos 58 defensores, conforme prevê a lei”, explicou o defensor.
