Roraima tem o maior crescimento de arrecadação do país

A Secretaria Estadual de Fazenda de Roraima (Sefaz/RR) obteve o maior crescimento de arrecadação proporcional de impostos do País no primeiro semestre deste ano, em comparação ao primeiro semestre de 2018, com a variação positiva de 43,08%. Em seguida aparecem os estados de Santa Catarina, com 17,99% de variação positiva, e Ceará, com 17,56%. Já o Paraná registrou variação negativa para o período, com 0,79% de decréscimo.

No geral, a arrecadação de tributos aumentou 6,79% nos primeiros seis meses deste ano, em relação ao valor total arrecadado no mesmo período do ano passado, pelos estados brasileiros e Distrito Federal. A informação foi divulgada no Boletim de Arrecadação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

O documento apresenta o comportamento da arrecadação dos tributos estaduais de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), além de taxas de todos estados brasileiros e do Distrito Federal.

Quanto ao recolhimento de ICMS, Roraima registrou também o maior aumento, com a variação positiva de 28,97%, seguida por Espírito Santo e Maranhão, com 15,54 e 14,59%, respectivamente. O Paraná registrou, novamente, variação negativa de -2,87% com relação a esse tributo.

À Folha, o diretor do Departamento de Receita da Sefaz, Caio Monteiro, informou que os valores arrecadados de ICMS, de janeiro a junho de 2018, foram de aproximadamente R$ 491,3 milhões. Já no mesmo período deste ano a arrecadação superou a ordem de R$ 703 milhões. Ele destacou o aumento de consumo de combustível nas termelétricas para geração de energia elétrica, assim como aumento no consumo de energia, como os principais pontos que acarretaram o aumento de arrecadação no Estado, além da inclusão de aproximadamente 40 mil notas fiscais pela comissão de inteligência fiscal da Sefaz. 

“Com o aumento de consumo de combustível e de energia houve o aumento na arrecadação de ICMS”, disse. “Além disso, houve uma maior inclusão de notas fiscais pela nossa equipe de inteligência fiscal. Foram mais de 40 mil notas inseridas neste período e que antes não eram apreciadas pelos fiscais e que geraram um acréscimo considerável de arrecadação”, afirmou.

Caio disse que se tratava de notas de mercadorias que entravam no Estado e que passavam despercebidas pelo sistema. “Hoje estamos com um sistema de informação mais eficiente e com fiscais, técnicos e analistas mais preparados e atentos”, afirmou. 

Ele citou ainda o controle de exportação mais rígido quanto a notas fiscais de produtos que saem do estado. 

“O controle nas exportações tem colaborado muito para este aumento de arrecadação, aliado ao trabalho da divisão de fiscalização que detectaram várias notas declaradas com inconsistências”, disse. “Hoje há um efetivo controle das exportações em que as mercadorias que transitam por Roraima e que não apresentarem a declaração de exportação em 90 dias estarão sujeitas à cobrança do ICMS estadual”, afirmou.

Outro ponto citado pelo diretor de Receita da Sefaz foi quanto ao aumento do controle do PGDAS (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional) que é declarado pelas empresas optantes do Simples e o EFD (Escrituração Fiscal Digital). 

“Antes a Sefaz não tinha esse acompanhamento na base de informação, que pertence à Receita Federal, e hoje temos estas informações no nosso sistema e, consequentemente, temos como monitorar a cobrança destas empresas e com o EFD que facilitou muito o trabalho de fiscalização”, disse. 

Ele informou que os recursos arrecadados são distribuídos, em percentuais específicos, previstos em lei, para saúde, educação e demais setores, conforme destinação da gestão, para melhorias gerais. Também é feito o repasse de 25% do valor geral arrecadado de ICMS para os 15 municípios do Estado. (R.R)