Roraima tem onze ‘Escolas Esquecidas’

Um estudo de “Escolas Esquecidas”, divulgado pelo Instituto CNA, ligado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, mapeou centros de ensino e apontou que, no Brasil, 508 escolas rurais não têm condições de infraestrutura, apresentam baixa taxa de aprovação e muitos alunos abandonam os estudos. A maioria está nas regiões Norte e Nordeste em áreas de difícil acesso. Roraima tem 11 unidades na lista.
Segundo a divulgação, o estudo utiliza os dados do Censo Escolar de 2012 e revela instituições que não têm biblioteca, computador, TV, antena parabólica, videocassete, DVD, água filtrada, saneamento básico ou eletricidade. Quase 40% dos estudantes repetiram o ano e 23% abandonaram os estudos.
A maior parte dessas escolas está no Norte. Onze destas “Escolas Esquecidas” estão em Roraima. São elas: Escola Estadual Índio Alcides Moura (Alto Alegre), Escola Estadual Indígena Homero Cruz (Boa Vista), Escola Estadual Indígena Índio Jose Miguel (Normandia), Escola Estadual Indígena Rosa de Saron (Normandia), Escola Estadual Indígena Índio Daniel (Normandia), Escola Estadual Indígena Índio Raimundo Macuxi (Pacaraima), Escola Estadual Indígena Antônio Francisco Lisboa (Uiramutã), Escola Estadual Indígena Professora Marlene Barbosa (Uiramutã), Escola Estadual Indígena Tuxaua Cretácio (Uiramutã), Escola Estadual Indígena Jose Laima (Uiramutã) e Escola Estadual Indígena Tuxaua Carlos Makuxi (Uiramutã).
Ainda na Região Norte estão 209 escolas no Estado do Pará e 202 no Amazonas, além de “Escolas Esquecidas” no Acre (36), Amapá (4) e em Rondônia (1). Do total, 184 estão em terras indígenas, 44 em áreas de assentamento, oito em áreas remanescentes de quilombos e uma em unidade de uso sustentável. Grande parte é municipal. Em Roraima, porém, todas as escolas são estaduais.
SEED – Em nota, a Assessoria de Comunicação  da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) esclarece que escolas rurais e escolas indígenas têm conceitos diferenciados e com legislações específicas, embora a localização geográfica seja compreendida em área de zona rural. Das 11 escolas citadas na pesquisa, apenas três não receberam recursos federais para melhorias física e pedagógica: Escola Estadual Indígena Rosa de Saron, Índio José Miguel e Carlos Makuxi, considerando que estavam em processo de criação ou reativação junto ao Censo Escolar, observando também o quantitativo de aluno.     Os valores recebidos por essas unidades escolares variaram de R$ 217,00 a R$ 1.026,00 para aquisição de ferramentas e cimento (para melhoria da estrutura física) e material didático (livros, fitas, lápis e borracha), oriundos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).
A Seed ressaltou que a educação indígena é gerida de forma compartilhada – governos estadual e federal -, com propostas e referenciais específicos, organizados e orientados pelo Governo Federal e não se confundem com escolas rurais.
“O investimento na educação indígena atende primeiramente às reivindicações das comunidades. Roraima é o primeiro estado brasileiro a ter carreira de professor indígena, resultado de diálogo com os povos indígenas e avanço no processo educacional. Anualmente, a Seed realiza processo seletivo diferenciado para atender a essa demanda”, comentou.
Esclareceu ainda que a maioria das comunidades indígenas está passando pelo processo de energização elétrica, ação do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado. “Vale ressaltar que a introdução da energia elétrica nas comunidades indígenas depende da decisão dos povos organizados. Contudo, a medida só é executada após deliberação da comunidade, que autoriza o processo e somente após a energia elétrica estabilizada as escolas passam a receber equipamentos como computadores, televisores, geladeira e outros, uma vez que estão contemplados no Plano de Ações Articuladas”.
ALERTA – De acordo com o levantamento divulgado pelo instituto, as escolas sem infraestrutura representam 0,7% do total de escolas públicas rurais no país que, em 2012, somavam 75,7 mil centros de ensino.
“O estudo é um alerta para o meio rural, especialmente para aquelas escolas que chamamos de esquecidas. Através dessa metodologia chegamos a 508, mas sabemos que outras escolas estão ali no limite, se houvesse uma flexibilização nos critérios, haveria um número maior de escolas [sem as condições mínimas de infraestrutura]”, diz o secretário executivo do Instituto CNA, Og Arão.
Segundo ele, as escolas rurais são muito importantes para a formação das comunidades do campo e são também um incentivo para que as famílias permaneçam na área rural. “Sem uma escola de qualidade não consigo formar, levar conhecimento e inovação, manter essas pessoas no campo”, acrescentou.
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) diz que desde 2012, com o Pronacampo, tem intensificado ações voltadas para as escolas rurais, enviando recursos aos estados e municípios e às próprias escolas. Além disso, também desde 2012 se reúne com 80 municípios, que são os que concentram a maior parte das escolas rurais, buscando uma gestão mais próxima, discutindo formação de professores, possibilidades de financiamento e de apoio às escolas do campo.
Segundo a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Macaé Evaristo, 46% das escolas apontadas no estudo estão em municípios que fazem parte desse grupo. “Nenhuma criança nesse país pode ficar sem atendimento escolar. No campo é preciso atenção redobrada, independentemente do lugar que a criança nasceu, tem que ter acesso à educação e educação de qualidade”, disse.