Roraima tem quase 300 venezuelanos presos 

Cerca de 300 venezuelanos estão presos em Roraima, sendo que o maior número está na Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo), onde existem 145 detentos de origem venezuelana. Essa informação é do secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), André Fernandes Ferreira, em entrevista à Folha. Segundo ele, esse quantitativo é apenas uma estimativa, pois varia bastante devido à entrada e saída de detentos todos os dias das unidades prisionais do Estado.

Entre os quase 300 venezuelanos, que estão nas unidades prisionais do Estado, existem 22 sentenciados e 123 provisórios na Pamc; 01 preventivado no Centro de Progressão Penitenciária; 07 sentenciados e 09 preventivados na Cadeia Pública Feminina, 03 sentenciados e 10 preventivados na Cadeira Pública Masculina. 

Ferreira disse que a maioria dos venezuelanos presos é em razão do cometimento de delitos como furto e roubo e crimes contra o patrimônio. “Na quarta-feira, 15, tivemos um caso exclusivo que foi o estupro de uma venezuelana”, lembrou o secretário. Ele esclareceu que a pena e o tempo de reclusão depende muito da decisão do juiz. “Se o venezuelano for reincidente a pena será um pouco maior, o que ficará a cargo do juiz”, comentou. 

O mesmo tratamento que os brasileiros recebem no momento de abordagem e de prisão é dado aos venezuelanos. O secretário afirmou que eles respondem a lei brasileira, que determina apenas que, em caso de prisão, fiquem separados em celas exclusivas para estrangeiros. “Mas o sistema de prisão, a lei, e outras situações, o que depende do caso, são as mesmas”, ressaltou Ferreira.

Ao fazer uma avaliação sobre o quantitativo de venezuelanos presos em Roraima, o secretário informou que depende da maneira que se olhar para a situação. Conforme ele, se observar a população prisional de venezuelanos é um número baixo em relação à quantidade de venezuelanos que tem em Roraima. “Mas, se observarmos que em janeiro de 2018 tínhamos 28 detentos e hoje temos quase 300, podemos dizer que aumentou bastante”, disse.

TRABALHO – À frente da Sejuc desde janeiro deste ano, Ferreira reconhece que a implantação de procedimentos dentro do sistema prisional está surtindo efeito, desde a intervenção federal. “Os internos perceberam essa mudança do antes para o agora. Todos eles terão os direitos garantidos, mas também terão que cumprir as obrigações. Então terão direito a estudo, a trabalho, aqueles que quiserem, é lógico, mas mesmo quem não quiser terá que cumprir as obrigações”, enfatizou.

O secretário comentou que estão com várias obras em andamento como a compra de material de higiene, fardamento e outras. “Estamos trabalhando para trazer ao sistema penitenciário de Roraima, níveis que não são encontrados em nenhum estado do Brasil porque temos a menor população carcerária do país”, comentou. 

“Temos cerca de 3.500 presos e com isso poderemos dar qualidade de trabalho muito melhor, pois trabalhamos sempre com dois S, que é segurança e salubridade, mas essa segurança também é para os agentes e os internos”, disse Ferreira.