Com recursos que somam mais de R$50 milhões, cinco unidades prisionais estão em obras. A conclusão dos trabalhos é prevista ainda para 2020, serão criadas 1.486 novas vagas que ajudarão a desafogar o sistema e reduzir os índices de superlotação. Os recursos são do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), com contrapartida do Estado, e somam mais de R$ 50 milhões.
Maior unidade prisional do Estado, a Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo) está com 95% das obras concluídas. O investimento foi de R$ 9.605.000,00. A previsão é que ela esteja pronta ainda no segundo semestre deste ano. Com isso, serão abertas 500 novas vagas.
Outra unidade que também passa por reforma e ampliação é a Cadeia Pública Masculina, no bairro São Vicente. O valor total é R$ 8.029.135,02. A obra de ampliação está quase finalizada, com 98% dos trabalhos concluídos. Também com previsão de conclusão para este ano, vão ser criadas 220 novas vagas. Já na Cadeia Feminina, foram investidos R$ 3.744.534,53. A obra está 65% adiantada e terá, com isso, 260 novas vagas.
O presídio de Rorainópolis, que estava com as obras paradas por dez anos, foi retomado na atual gestão e está hoje com 70% dos trabalhos concluídos. Depois de pronto, ofertará 200 novas vagas, com previsão de conclusão da obra para dezembro deste ano. A construção começou em 2008 e teve diversas paralisações. Os recursos são de R$ 10 milhões do Depen, mais R$ 1 milhão de contrapartida do Governo de Roraima. Dividido em sete blocos, o presídio vai comportar cerca de 220 reeducandos.
A Cadeia Pública Masculina de Monte Cristo, localizada no complexo da Pamc, está sendo construída do zero e tem hoje 65% da obra pronta. Para esta obra, foram destinados R$ 16.223.114,56. Essa unidade vai ofertar 286 vagas para presos do regime fechado, o que vai desafogar a Pamc.
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Mais duas unidades em fase de licitação
As obras do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) e Presídio Especial para Policiais e Autoridades estão em fase de licitação e receberão recursos do Depen, nos valores de cerca de R$ 1,6 milhão e R$ 636 mil, respectivamente.
O CPP será uma obra de reforma e ampliação, onde era a antiga Casa do Albergado, e terá 75 vagas para reeducandos. O Presídio Especial para Policiais e Autoridades também é uma obra de reforma e ampliação e vai funcionar onde era o CPP, próximo à Pamc.
Conforme o governador Antonio Denarium, o conjunto de obras mostra a ação do Governo de Roraima para melhorar o sistema prisional do Estado. “É o maior investimento no sistema prisional de Roraima. O problema de superlotação no sistema prisional é resultado do abandono pelas gestões anteriores, que não priorizaram a ampliação dos presídios e, com isso, oferta de novas vagas. Estamos trabalhando para mudar esse cenário e ter um sistema prisional eficiente”, declarou.
A conclusão dos trabalhos é prevista ainda para 2020 (Foto: Divulgação)
