12 de junho é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e, em alusão à data, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vem promovendo ações fiscais desde o começo do ano, que foram intensificadas em maio e junho. Essa intensificação ocorreu nos setores de granja e comércio informal urbano. Durante a semana serão realizadas blitz educativas em semáforos da capital para apresentação do material à sociedade.
De acordo com a auditora fiscal do MTE, Taís Castilho, a primeira ação foi realizada no início de 2016 junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Roraima (Senai), Pet Municipal e com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). “Foi formada a primeira turma de aprendizagem em Roraima sobre o trabalho infantil. Eram 96 candidatos e apenas 20 vagas. Esses jovens foram efetivamente inseridos ao mercado de trabalho como aprendizes”, disse.
No início de maio houve uma capacitação sobre o tema com professores de escolas públicas municipais e estaduais. O objetivo era conscientizar os professores para que atuem como agentes multiplicadores do assunto com os alunos, visando uma civilização mais informada.
PREVENÇÃO – O Fórum Roraimense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Forrpeti) é um colegiado que contém cerca de 15 membros participantes e tem por objetivo orientar e sensibilizar a sociedade quanto ao prejuízo que o trabalho infantil causa nas crianças, e reverter os casos nos municípios de Roraima.
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Segundo a secretária executiva da Forrpeti, Rita Melo, uma das principais ações realizadas é a capacitação de orientação em relação ao diagnóstico do levantamento de trabalho infantil. “Roraima possui cinco municípios que recebem o cofinanciamento do Governo Federal para a realização do serviço da Forrpeti: Alto Alegre, Bonfim, Rorainópolis, Uiramutã e Boa Vista. Não queremos punir, mas alertar e ajudar os que precisam”, relatou.
As ações ocorrem em conjunto com o Governo de Roraima e a Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes). Para denúncias ou mais informações sobre a atuação da Forrpeti, entrar em contato no 100 ou pelo 2121.2638.
A programação começa no dia 09, com palestras na Escola Coema e panfletagem no bairro Caranã. Continua no dia 10, quando haverá uma exposição de cartazes feitos por alunos de cerca de dez escolas. No dia 12, das 8h às 12h, haverá uma manhã de recreação e lazer. A ação envolve as escolas públicas que participaram da capacitação. O evento é aberto ao público e será realizado no Ginásio Hélio Campos, localizado na Rua Juscelino Kubitscheck, no bairro Canarinho, zona Leste de Boa Vista.
NÚMEROS – Segundo os dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a última pesquisa realizada pela Pesquisa Nacional por Amostras em Domicílio (Pnade), houve um aumento de 4.5% entre 2013/2014 no trabalho infantil. São mais de três milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. 66% são de jovens trabalhando no campo e 9.3% foi o aumento na faixa de 5 a 13 anos.
(A.G.M)
