O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida registrou a contratação de 2.328 unidades habitacionais em Roraima até o fim de 2024. Segundo a Secretaria de Comunicação Social iniciativa foi retomada pelo Governo Federal em 2023 e, desde então, superou a meta nacional em 25%, totalizando 1,26 milhão de residências contratadas no país. A previsão é alcançar 2 milhões até 2026.
Em Roraima, cinco dos 15 municípios formalizaram contratações. Boa Vista concentra a maior parte das unidades, com 2.205 contratos assinados, seguida por Cantá (69), Bonfim (26), Alto Alegre (25) e Rorainópolis (3). A maioria das moradias foi contratada por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), voltado a famílias com renda bruta mensal de até R$ 1.800, modalidade que somou 1,4 mil unidades no estado.
O programa superou a meta inicial de um milhão de contratações previstas até dezembro de 2024. Segundo o Ministério das Cidades, mais da metade dos lançamentos imobiliários no Brasil no último trimestre do ano passado (53%) foram impulsionados pelo programa habitacional.
Entre as novidades implementadas desde 2023, estão a isenção de prestações para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da possibilidade de uso de depósitos futuros do FGTS como garantia para aquisição do imóvel. Os projetos habitacionais também passaram a incluir varandas, bibliotecas e espaços esportivos, além de priorizar terrenos próximos a escolas, unidades de saúde e meios de transporte.
Expectativas para 2025 – O orçamento previsto para o programa é de quase R$ 140 bilhões, destinados ao financiamento habitacional e à retomada de obras paralisadas. No balanço de 2024, foram registradas cerca de 38 mil entregas e quase 50 mil obras retomadas. A meta de 2 milhões de contratações até 2026 já atingiu mais da metade do previsto.
A Secretaria de Comunicação Social informou que houve também um reajuste nos critérios de renda. O limite para enquadramento na Faixa 1, voltada ao público de baixa renda, subiu de R$ 2.640 para R$ 2.850. Famílias com renda bruta de até R$ 8 mil também passaram a ter acesso ao financiamento do programa, com o valor máximo dos imóveis financiados aumentado de R$ 264 mil para R$ 350 mil.
Aceleração do programa
O Ministério das Cidades implementou a iniciativa #BotaPraAndar para solucionar pendências e acelerar o andamento do Minha Casa, Minha Vida, em parceria com CAIXA, Banco do Brasil, governos estaduais, prefeituras, entidades e construtoras. Em 2024, a iniciativa solucionou problemas de mais de 49 mil moradias e beneficiou diretamente 190 mil pessoas.
