O Direito de Família é a área do Direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família, além de tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações. O e-book “Guia de Referência Rápida em Direito de Família”, lançado sob o selo da UERR Edições, é resultado de dois anos de pesquisas e união de ideias sobre o Direito de Família.
O servidor da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), consultor jurídico Vilmar Silva, escreveu a obra em parceria com o professor universitário, Serguei Camargo, e a doutora e servidora do MP (Ministério Público) em Manaus, Thaísa Rodrigues.
O processo criativo, para a elaboração da literatura, teve como base as experiências acadêmicas e profissionais dos autores. “Ao escrever, minha experiência na atuação em gabinete de defensor público da área de família contribuiu muito para o desenvolvimento desta obra. O livro levou dois anos para ser consolidado”, lembrou Silva.
De acordo com o servidor da DPE-RR, a ideia central do livro decorre da constitucionalização deste ramo do Direito e do ativismo judiciário, que revolucionou a forma com que a tutela do Estado recai sobre as famílias brasileiras.
Segundo Vilmar, a atuação da DPE-RR, em questões de Direito de Família, ocorre em uma das áreas mais sensíveis e importantes da instituição. Assim, a obra tem íntima relação com o trabalho da Defensoria, tanto como reflexo das experiências institucionais, quanto na contribuição para os serviços oferecidos pela DPE-RR.
Mesmo sendo um livro destinado a todos os públicos, a obra é um presente para acadêmicos de Direito que possuem interesse neste ramo de estudo. “Na minha graduação, foi muito importante compreender como o Estado concilia as relações das pessoas com o sistema econômico, por exemplo. Sempre há muitas discussões para desbravar e um livro como esse é um prato cheio para quem gosta desse segmento”, afirmou a estudante do curso de Direito da Faculdade Cathedral, Hayssa Almirante.
Além do conteúdo didático, o e-book contém propostas de exercícios com acesso on-line às respostas. Ao todo, são 19 capítulos que exploram conceitos, normas e questões sociais, que envolvem as relações de família e Estado.
O livro em formato digital pode ser acessado no endereço eletrônico: edicoes.uerr.edu.br.