A presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, criou um grupo técnico para realizar estudos para identificar e delimitar a Terra Indígena Arapuá. O território fica no Município de Alto Alegre, no Norte de Roraima. É uma das quatro terras com pendência de demarcação no Estado.
De acordo com o CIR (Conselho Indígena de Roraima), a comunidade Arapuá tem, atualmente, 600 hectares e possui 17 famílias e 57 pessoas. Ela é cercada por fazendas produtoras de soja e criadoras de gado. Indígenas macuxi e wapichana reivindicam uma área de 27,9 mil hectares, o equivalente a 28 mil campos de futebol, extensão que abrange mata, igarapés, caças e outras fontes de subsistência.
Os estudos terão natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental. O grupo será coordenado pelo antropólogo Carlos Alberto Marinho Cirino, e ainda tem o antropólogo Gustavo Hamilton de Sousa Menezes como assistente e a engenheira ambiental Inayê Uliana Perez como ambientalista e cartógrafa.
Conforme a portaria de 26 de abril, os servidores da Funai terão 30 dias para realizar o trabalho de campo em Alto Alegre. Além disso, Joenia Wapichana determinou prazo de 180 dias para o grupo entregar o relatório.
Desde 2022, a Funai responde a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que exigia que o processo de demarcação do território indígena, por meio do grupo de trabalho, fosse concluído até 28 de fevereiro de 2026. Em 2023, a Justiça Federal homologou acordo sobre os prazos.
Terra Indígena Arapuá
No processo judicial, o MPF explica que a comunidade indígena Arapuá, situada entre as terras indígenas Sucuba e Raimundão, fazendas de propriedade privada e a sede de Alto Alegre, corresponde a uma ocupação tradicional indígena que remonta a década de 1950. Ela foi a primeira reivindicação formalizada junto à Funai em 1975.
Em 2018, a comunidade somava 49 moradores em 12 casas, dos quais 37 são wapichana e 12 macuxi. Eles vivem do plantio de culturas como milho, mandioca e abóbora, da criação de suínos e galináceos, da colheita de buriti e bacaba, além da caça e pesca.
Citado nos autos, um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Pastoral Indigenista da Diocese de Roraima concluiu que a comunidade Arapuá foi ignorada na época da demarcação das terras indígenas Sucuba e Raimundão, mapeadas a partir de marco legal anterior ao estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e homologadas, respectivamente, em 1982 e 1997.
“Passados quase cinquenta anos desde a primeira reivindicação territorial da comunidade Arapuá, omitiu-se a entidade [Funai] a ponto de sequer dar início ao procedimento de identificação para ulterior demarcação e homologação da terra indígena. Por tal gravíssima inércia da fundação é corresponsável a União, na medida em que lhe incumbe a supervisão ministerial”, narrou o MPF.
A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários, da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), acompanha o processo e trabalha na elaboração de um relatório que demonstrará a quantidade de propriedades rurais afetadas por eventual demarcação da área. O órgão defende o desenvolvimento do agronegócio e a preservação do direito de propriedade dos produtores.
