RR registra queda no número de casamentos e aumento de união estável

O número de casamentos civis reduziu em Roraima neste ano de 2019. A Folha falou com os tabeliões do 1º e 2º cartórios de Ofício da Capital, Joziel Loureiro e Daniel Aquino, respectivamente, e os números apresentados apontam uma redução no quantitativo de casais que buscam segurança no casamento civil.

Segundo informou o tabelião do 1º Cartório de Ofício, Joziel Loureiro, em 2018 foram 914 casamentos civis e este ano já foram registrados 1.085 na primeira quinzena deste mês, um crescimento de 18%. 

Já no 2º Cartório de Ofício, o tabelião Daniel Aquino disse que no ano passado foram realizados 1.022 casamentos. Já neste, até o dia 10 de dezembro, foram 770 casamentos, uma redução de 24%. 

Os números deste ano ainda podem aumentar visto que a demanda por casamentos aumenta no final de dezembro e em maio, que são os meses mais procurados.

“Maio já é tradição de ser o mês das noivas e isso ainda persiste. Já dezembro é devido à época de fim de ano, e as pessoas aproveitam para casar e viajar em Lua de Mel ou porque os parentes podem viajar e acompanhar o casamento”, disse.

CUSTOS – O custo para o casamento civil no 1º Cartório é de R$ 235,00. Se os noivos optarem por casar fora do cartório aumenta a taxa de R$ 100,00 cobrada pela Juíza de Paz do cartório. 

“Se os noivos quiserem casar na residência, a Juíza de Paz cobra em média R$ 300,00, mas pode variar de acordo com a distância do local do casamento, muitas vezes em fazendas”, afirmou.    

No Cartório do 2º Ofício os casamentos acontecem às tardes de sextas-feiras, mas o tabelião informou que pode haver agendamentos em datas especiais e de casamentos externos, que pode ser individual ou coletivo. 

“Neste caso há um acréscimo na taxa que é para o deslocamento e diligência do Juiz de Paz, e os custos podem chegar a R$ 550,00”, afirmou. 

Ele afirmou que os meses preferidos para casais são dezembro e junho. 

“Acredito que os noivos escolhem dezembro por ser um mês de festividades e também pelo pagamento do 13º salário, afinal de contas, casar não sai barato”, afirmou. “E também tem o mês de junho, talvez pela proximidade do Dia dos Namorados, e em maio, por ser uma data simbólica do Mês das Noivas”, disse.

Para casamento civil os custos cartorários estão em torno de R$ 250,00. 

“Temos os custos cartorários mais baixos da Região Norte, os custos mais caros de um casamento ficam para as festas e recepções”, disse.

União Estável cresce 22% em Roraima

Quanto à União Estável, o tabelião do 1º Cartório disse que custa R$ 66,00 e que foram registradas 292 em 2018. Este ano, 352 pessoas optaram por esse modelo, um crescimento de 20%. 

Já no 2º Cartório de Ofício, o tabelião Daniel Aquino disse que a união estável custa R$ 65,00 e vem crescendo a procura por essa modalidade. Em 2018 foram registradas 370 uniões estáveis. Este ano, até 10 de dezembro, foram 378, um aumento de 2%.

“Mesmo sendo um procedimento mais simples, mais rápido e mais barato, a união estável ainda não é muito procurada. Talvez pelo tradicionalismo que ainda mexe muito com imaginário das pessoas, mas a lei igualou a união estável com o casamento civil para efeitos de herança, direitos no caso de separação, e nos direitos e deveres da vida conjugal”, afirmou.

Ele citou ainda que a união estável não precisa de testemunhas, já o casamento precisa de pelo menos duas pessoas. A união estável é feita com muitos na mesma hora, o casamento civil precisa que se dê entrada com documentação e isso pode levar até 30 dias 

Transmissão ao Vivo – Este aumento de pessoas procurando união estável nos cartórios foi creditado pelo tabelião Joziel Loureiro, por conta das melhorias no atendimento e uso de redes sociais para transmissão de casamentos ao vivo. 

“As pessoas perceberam que são bem atendidas, que não demora em filas, que há um atendimento mais humanizado e casamentos com tapete vermelho, marcha nupcial e com transmissão ao vivo pelas redes sociais e isso chama atenção; e temos participação de pessoas de vários estados do país que entram em contato para confirmar se haverá transmissão ao vivo do casamento da prima”, disse. Os casamentos acontecem às tardes de quarta-feira.

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Confira o passo a passo para casar nos cartórios de Roraima

O tabelião do 2º cartório de Ofício da Capital, Daniel Aquino citou que os primeiros passos para um casamento é dar entrada com a documentação dos noivos no cartório, que em Boa Vista pode ser no 1º ou 2º cartório de Ofício. São necessários os documentos legíveis de Identidade e Certidão de Nascimento. 

“Um problema comum que temos é as pessoas trazerem documentos ilegíveis, como a identidade rasurada ou porque esqueceu e botou na máquina de lavar e ficou um borrão. Assim não tem como aceitarmos esse documento”, afirmou. “Há também casos em que certidões de nascimento estão rasgadas ou ilegíveis, e apesar de ser um documento onde muitas vezes as pessoas nasceram e foram registrados num local distante, em outros estados. Mas já temos um sistema CRC pelo qual é possível pedir a certidão de nascimento online na maioria dos cartórios do país”, disse. 

Embora a ferramenta do CRC tenha facilitado a vida de muitos casais, a emissão do documento custa em média R$ 200,00. “Esse valor varia de cartório para cartório, dependendo da tabela do Estado”, informou. (R.R)