Nesta segunda-feira depois da votação, calçadas e ruas de Boa Vista amanheceram repletas de santinhos de candidatos. A sujeira é resultado da campanha eleitoral irregular praticada por alguns candidatos na véspera das eleições. Da zona Leste à Oeste, papéis foram jogados em ruas e em maior número na frente e imediações dos locais de votação. A quantidade de panfletos incomoda os moradores.
Conforme a legislação eleitoral, é proibida a propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana municipal. Porém, a norma é descumprida a cada eleição por candidatos e cabos eleitorais. Em frente ao maior colégio eleitoral de Roraima, a Escola Estadual América Sarmento, localizada no bairro Sílvio Botelho, zona Oeste, os santinhos cobriam o chão. A situação se repetiu nas proximidades dos demais locais de votação.
“Escorreguei em um monte de santinhos e quase caí no chão. Isso é um absurdo. As pessoas e os políticos que fazem isso deveriam ser punidos, pois deixam os locais de votação repletos de papéis que demoram a ser recolhidos”, disse a dona de casa Elacir Morais.
No bairro Asa Branca, também na zona Oeste, algumas ruas estavam tomadas por santinhos. A empresária Ana Maria Ribeiro observou que os candidatos tiveram tempo suficiente para divulgar sua plataforma, nome e número durante o período eleitoral. “Toda essa sujeira é desnecessária, o candidato que se presta a esse papel não tem o meu voto”, declarou.
LIMPEZA – A Folha esteve nos locais onde ocorreu votação neste domingo. Em frente às escolas os funcionários das próprias instituições realizavam a limpeza. Um auxiliar de serviços gerais informou que foi instruído a limpar apenas a calçada da escola onde trabalha. “A gestora me informou que a limpeza do restante de rua é de responsabilidade da Prefeitura de Boa Vista”, frisou.
PREFEITURA – A Folha entrou em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação para esclarecimentos em relação ao calendário de limpeza das ruas sujas por material de campanha, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
Lançar propaganda em via pública é passível de punição
Conforme o procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal, Igor Miranda, a prática de jogar santinhos nas ruas configura crime ambiental. “Esse material leva um tempo para ser recolhido das ruas e podem ir parar nos rios e igarapés, causando poluição”, disse.
Miranda destacou que a legislação eleitoral não possui normas específicas para os santinhos que são jogados nas ruas. Ele ressaltou que a pessoa ou candidato que for flagranteado irá responder apenas por propaganda irregular, pois os panfletos são distribuídos após o prazo determinado.
“As viaturas da Ronda no Bairro realizaram a segurança dos colégios eleitores desde as primeiras horas da manhã deste domingo. Como elas são equipadas com câmeras, talvez tenham capturado imagens de pessoas jogando santinhos nas ruas. Os arquivos serão analisados posteriormente”, disse.
O promotor destacou que a pessoa que realiza a prática poderá ser punida apenas através de uma ação civil pública. Ele ressaltou que está sendo estudada a possibilidade de aplicação de multas para o candidato e eleitor que insistir em descumprir a lei.
PRISÕES – A Polícia Federal informou a apreensão de material de campanha em veículo abordado no cruzamento da avenida Getúlio Vargas com avenida Inácio Magalhães com suspeita de boca de urna à 00h30 de domingo. (I.S)
Cotidiano