Secretaria de Saúde possui sete processos emergenciais 

Em entrevista por telefone à Folha, o secretário estadual de Saúde, Eduardo José Cunha Morais, informou que na secretaria existem mais de 150 contratos vigentes, entre anuais e emergenciais. Informou que foram abertos sete processos emergenciais desde janeiro de 2019 até esta quinta-feira, 30 de maio de 2019. “Os processos foram abertos com o objetivo de adquirir medicamentos e materiais médico-hospitalares para as unidades estaduais de saúde”, afirmou.

“São processos que estamos utilizando como última hipótese de solução no momento. Nosso interesse não é a manutenção de contratos emergenciais, que só estão sendo feitos porque, quando chegamos, na secretaria já existia um passivo do ano passado imenso com relação aos processos, e estamos tentando regularizar, e a única maneira no momento é fazendo emergencial, sob pena de parar a saúde, e não podemos parar os atendimentos. Então estamos fazendo alguns emergenciais já com os processos anuais imediatamente sendo colocados em andamento, por meio de pregões”, ressaltou Morais.

Ele informou que tinha um processo emergencial da lavanderia, que foi necessário refazer para reduzir o valor em mais de 50% do que estava sendo cobrado anteriormente. “Temos alguns outros, mas não são tantos assim. Nós temos dentro da secretaria mais de 150 contratos vigentes, mas, no contexto da Sesau, é um número pequeno. Mas a nossa intenção é reduzir ao máximo os processos emergências”, afirmou Morais. 

Sobre o prazo para finalizar o andamento dos processos, o secretário estadual de Saúde afirmou que não existe uma data limite, porque cada processo tem objetos diferentes um do outro. “Tem uns que demoram mais, outros são mais rápidos porque são poucos itens. Há processos com 250 itens, aí na cotação demora. São várias condicionantes que fazem os processos andar mais rápido ou mais devagar. Cada um tem sua velocidade, de acordo com sua complexidade”, enfatizou Morais.

Governo diz que pregões para Sesau tem poucos interessados

Por meio de nota, o governo do estado esclareceu que dos sete processos emergenciais deste ano, três foram abertos antes do primeiro decreto e quatro deles após o decreto de 25 de fevereiro. “A secretaria [Sesau] tem tentado insistentemente adquirir esses insumos, no entanto, os resultados de muitos desses itens tem sido deserto ou fracassado, o que acontece quando as empresas não tem interesse em vender para a Sesau, seja pelo alto custo do frete para a região Norte, por débitos que não foram quitados em gestões anteriores ou pelo valor da cotação de medicamentos e materiais médico-hospitalares que a Secretaria obrigatoriamente deve respeitar”, diz a nota.

Quanto à contratação de leitos hospitalares em hospitais privados, explicou que a Sesau dispõe de contrato com o Hospital Lotty Iris, para utilização de leitos de retaguarda e, além disso, dispõe também dos leitos de retaguarda do HC (Hospital das Clínicas).

Sindicância tem 30 dias para ser finalizada

Sobre a sindicância para apurar responsabilidades de servidores no atendimento ao público, o governo ainda esclareceu, por meio de nota, que já foi determinada a abertura do processo de sindicância e a comissão será composta por três servidores efetivos, aptos a apurar as denúncias que foram feitas.

Após a devida publicação dos nomes que irão compor a comissão no Diário Oficial do Estado (Doerr), o processo terá o prazo de 30 dias para ser finalizado, podendo ser estendido, caso necessário, por igual período.

Disse ainda que o processo de sindicância é o responsável por apurar as possíveis responsabilidades e a Secretaria se manifestará após o resultado final da apuração.

Sindicato se posiciona contra declaração do governador

 Melquisedek Menezes: “Com essa atual situação nas unidades de saúde é impossível prestar um serviço de qualidade” (Foto: Diane Sampaio / Folha BV)

Sobre a determinação do governador Antonio Denarium de criar uma sindicância para apurar a responsabilidade de possíveis servidores responsáveis pela baixa qualidade do atendimento prestado na saúde estadual, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Melquisedek Menezes se mostrou indignado com tal declaração.

“Com essa atual situação agravante na saúde de Roraima, os profissionais de unidades de referência no estado como Hospital Geral de Roraima (HGR), Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazaré, Hospital Délio Tupinambá, em Pacaraima, e o Hospital Regional Governador Ottomar de Souza Pinto, em Rorainópolis, é impossível prestar um serviço de qualidade”, afirmou o sindicalista.

“Não aceitamos que trabalhadores de enfermagem sejam penalizados e responsabilizados pela situação crítica da saúde de Roraima. Exigimos que seja feita uma saúde pública de qualidade, dando atenção à população, porque o profissional está ali desempenhando suas funções de acordo com as mínimas condições de trabalho”, ressaltou Menezes. (E.R.)

Servidor do grande trauma relata condições de trabalho

O técnico em enfermagem Francisco Marques, que trabalha no grande trauma do HGR, afirmou que não aceita que joguem a culpa nos profissionais de saúde. “Quem tem o dever de abastecer com materiais, medicamentos e insumos e dar estrutura para trabalharmos é o Poder Executivo, que tem sido muito omisso. Estamos apenas exigindo o que é correto. Nós trabalhadores e a população somos as maiores vítimas desse descaso com a saúde de Roraima. Não podemos aceitar que os problemas sejam jogados em nossas costas”, ressaltou.

Segundo Marques, o governo sabe de todos os problemas da saúde. “Essa gestão já tem cinco, seis meses no comando do estado e a gente não consegue perceber nenhuma melhoria na saúde. Pelo contrário. Não temos culpa de tudo que acontece. Entra e sai governo e nada muda. Deixo aqui minha indignação com essa problemática. A gente que está no grande trauma sente na pele o que é não ter estrutura e ficar correndo de um lado para o outro atrás de medicamento, de leito. São problemas que não temos governabilidade para resolver, pois essa função é dos gestores”, disse.

“Isso tem que ser esclarecido, pois quem tem que comprar material não somos nós, quem contrata não somos nós. Quem dá toda a estrutura é o governo que, infelizmente, não está cumprindo com suas obrigações. Quando saímos de nossas casas saímos para dar o nosso melhor a quem precisa de saúde”, comentou o técnico em enfermagem. (E.R)