Secretaria divulga calendário de matrículas para o ano letivo 2015

A Secretaria Estadual de Educação e Desportos (SEED) divulgou o calendário de matrículas da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2015  por meio da Instrução Normativa N° 001/14, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 0 de novembro.
De acordo com o documento, a renovação de matrículas para os estudantes da rede estadual de ensino será realizada no período de 8 a 22 de dezembro, em horário escolar, das 7h30 às 17h30 para o turno diurno e das 19h às 21h para o turno noturno.
A renovação da matrícula deve ser confirmada pelos pais ou responsáveis (mediante procuração), na secretaria da escola. Os alunos que ficarem retidos no 5° ano do Ensino Fundamental em escola que está cessando a oferta deverão efetuar a rematrícula em outra escola estadual e caso não encontre vaga, serão encaminhados para a rede municipal de ensino.
Nos dias 23, 26, 29 e 30 de dezembro, a SEED fará o levantamento das vagas internas dos anos de continuidade as quais serão disponibilizadas para as novas matrículas. Estas serão realizadas para os alunos do 6° ano do Ensino Fundamental e 1° ano do Ensino Médio, entre os dias 06 a 12 de janeiro de 2015.
Já nos dias 13 e 14 serão realizadas as matrículas para os estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os pais ou responsáveis deverão se dirigir à escola desejada para efetuar a matrícula do aluno na secretaria da unidade de ensino.
No ato da matricula, será necessário apresentar original ou cópia autenticada dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou carteira de identidade (RG).
 E ainda comprovante de residência, documento que comprove a escolaridade (boletim, declaração de transferência ou histórico escolar), laudo comprobatório de deficiências (se for o caso), documento de guarda ou tutela dos responsáveis legais e ainda a declaração de existência de vaga (se for o caso).
Cleonides Gomes, diretora do Departamento de Educação Básica (DEB) da SEED fez um alerta para os pais e pediu para que atendam os prazos estabelecidos no cronograma.
“Pedimos que os pais respeitem os prazos de renovação de matrículas e de matrículas novas para evitar atendimentos posteriores na Central de Matrícula”, destacou a diretora.
Ela reforçou ainda que os pais que necessitarem, devem solicitar a transferência do estudante o quanto antes, como forma de agilizar o andamento do processo.  
CENTRAL DE MATRÍCULAS
Após o prazo de rematrículas e matrículas novas, será instalada a Central de Matrículas, no período de 19 a 23 de janeiro de 2015 na Escola Estadual Monteiro Lobato. A Central será utilizada para resolver situações pontuais de pais que eventualmente não tenham encontrado vagas.
Ao se dirigir à Central de Matrículas, será vasculhado o sistema em busca de uma vaga para a série pretendida. De preferência será localizada uma escola próxima à residência dos pais, caso não seja possível, será localizada a vaga em outra unidade de ensino da Capital, para atender o aluno e garantir o seu acesso à Educação.
Ao ser localizada a vaga, o pai ou responsável irá receber uma declaração de vaga que deverá ser apresentada na escola localizada para a efetivação da matrícula.
A Central de Matrícula é uma forma de garantir que nenhum aluno fique fora de sala de aula e será utilizada para atender estudantes do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), Ensino Médio (1°, 2°, 3° ano) e EJA.  Veja abaixo resumo do cronograma de matrículas.