Secretário culpa a falta de merendeiras

Depois que pais de alunos voltaram a denunciar a falta de merenda escolar nas unidades da Capital e também nas do interior, o secretário estadual de Educação, Marcelo Campbell, explicou os motivos que têm levando as escolas a oferecerem apenas leite e mingau na merenda dos estudantes da rede estadual de ensino.

Em entrevista à Folha, Campbell afirmou que o problema seria pontual e que acontece pela falta de merendeira em algumas escolas, isso devido ao contrato das terceirizadas Valle ter extinguido em 31 de dezembro de 2015 e a empresa ter decretado falência. Anteriormente, o Governo do Estado havia negado a existência do problema.

“A Valle abriu falência e tivemos que abrir um processo de credenciamento, que se encerrou na semana passada, para a contratação direta da Seed [Secretaria Estadual de Educação e Desporto]. Acredito que até o final de fevereiro se consiga repor essas merendeiras nas escolas”, disse.

Quanto ao fato de as escolas estarem servindo apenas leite, bolacha e mingau há mais de 20 dias, segundo as denúncias de pais e alunos, ele afirmou que não é pela falta de alimentos, mas pela praticidade diante da ausência de merendeira. “Sem merendeira, é mais fácil para servir aos alunos o leite, o mingau e o biscoito. Não é porque não tenha a merenda na escola. Todas as escolas têm merenda no depósito”, frisou.

Marcelo Campbell afirmou que as contratações através do processo de credenciamento são para serviço temporário. “Estas merendeiras serão contratadas temporariamente até realizamos a licitação para contratação de uma empresa terceirizada. Elas devem começar a trabalhar a partir do dia 22 deste mês e, enquanto isso, estamos providenciando o remanejamento provisório de pessoas de algumas escolas que estão com duas ou três merendeiras e, logo depois do Carnaval, estarão se deslocando para as escolas que não têm nenhuma”, afirmou.

LICITAÇÃO – Ele informou que houve problemas nas empresas que ganharam a licitação para fornecer alguns itens, como carne, frango e charque. “Alguns fornecedores alegaram, no final do ano passado, que o preço estava defasado e que não tinham mais como atender. Queriam uma realinhamento de preço, algo que por lei não se pode fazer, já que o registro de preço vale por um ano e a secretaria não revogou o contrato”, frisou.

Como o contrato encerraria no final de fevereiro deste ano e as empresas teriam obrigação contratual de fornecer as carnes, a secretaria ofereceu processo junto à Procuradoria-Geral do Estado (Proge) e as empresas foram punidas e ficarão de cinco a oito anos sem poder fazer contrato com o serviço público.

“Já estamos com o processo de nova licitação quase pronto e, no final do mês, vamos iniciar o processo de contratação de novas empresas para o fornecimento de carnes e outros itens da merenda escolar”, frisou.

Para que a carne e frango não venham a faltar no cardápio, Campbell afirmou que já entrou em contato com os fornecedores das secretarias de Saúde (Sesau) e do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), que estarão normalizando esse fornecimento na próxima quinta-feira, 11. Já a Coophorta começa a entregar frutas e verduras a partir do dia 15.

GASTOS – Marcelo Campbell informou que a aquisição da merenda escolar saiu de 12 itens, em 2014, para 50, em 2015. Este ano será de 70 itens, com previsão de gastos com merenda escolar de R$ 25 milhões, dos quais aproximadamente R$ 6 milhões, ou 30% do valor global, destinados à compra de alimentos da agricultura familiar.

“Essa compra é através de um contrato com a Coophorta e haverá uma nova chamada pública para adquirir alimentos com os agricultores familiares, que pode ser individual ou por cooperativas”, frisou. (R.R)