Secretário estadual de Saúde é afastado

O secretário estadual de Saúde, Alysson Lins, foi afastado do cargo ontem. O adjunto, Douglas Henrique Teixeira, assume a pasta até a conclusão dos trabalhos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em torno da análise de projetos com suspeita de sobrepreço e superfaturamento. Alysson fica apenas afastado, não tendo sido exonerado do cargo.
O prazo estipulado pelo TCE é de até 180 dias. Os oito servidores citados no relatório de auditoria também ficam afastados de seus cargos. O Governo do Estado não se pronunciou a respeito da situação do setor de licitação da Saúde.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde informou à imprensa que o próprio Alysson pediu o afastamento à Casa Civil, por conta do final do prazo concedido pelo TCE para a adoção da medida, que expirou ao meio-dia de ontem. Na nota, a assessoria afirma que ele está “tranquilo quanto à sua conduta diante do pouco tempo em que esteve à frente da pasta”.
Durante sessão extraordinária convocada na manhã de ontem, o presidente do TCE, Essen Pinheiro, informou à imprensa que, caso a determinação do órgão não fosse atendida e o secretário não fosse afastado, o governador Chico Rodrigues (PSB) seria multado e estaria sujeito a figurar como responsável no processo que investiga o desvio de dinheiro da Saúde.
Os conselheiros foram chamados à reunião a pedido do conselheiro Henrique Machado, relator da auditoria que culminou no afastamento do secretário de Saúde. Ele recebeu uma espécie de defesa por parte de Alysson Lins, com pedido de reconsideração da decisão de afastamento, alegando não ter praticado nenhum ato relacionado aos processos questionados pelo Tribunal.
À imprensa, Henrique Machado adiantou que negaria o pedido, primeiro porque não há previsão legal para o documento enviado pelo secretário de Saúde ao TCE e, segundo, porque o conselheiro identificou a participação efetiva do gestor em pelo menos quatro processos diferentes, sendo que, em um deles, foi identificado superfaturamento, ou seja, desvio efetivo de R$ 2,1 milhão, e nos demais, sobrepreço.
Ainda conforme Machado, como os demais conselheiros entenderam que havia pouco tempo para analisar todos os comprovantes da prática de ilícito apontados no relatório de auditoria, resolveram adiar a decisão para a próxima quinta-feira, dia 9. “Ele (Alysson) assinou contratos que alega não ter assinado na peça enviada ao TCE. Eu tenho essas informações, mas, como os colegas não tiveram conhecimento prévio, têm direito de querer ver para se convencer disso”, comentou o conselheiro.
Ele salientou que, além de assinar, o secretário praticou vários atos inerentes ao processo licitatório em pelo menos quatro processos que apresentaram sobrepreço e superfaturamento. (EPR)