Secretários pedem recriação de ministério e mais recursos

A possibilidade de recriação do Ministério de Segurança Pública pelo governo federal será estudada pelo presidente Jair Bolsonaro. Essa análise foi prometida aos secretários estaduais, durante uma reunião nesta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto. No encontro, os gestores de suas pastas em seus respectivos estados também pediram mais recursos para o desenvolvimento de ações que visam atender aos anseios da população com relação ao combate ao crime organizado e à violência.

Na reunião, o Conselho Nacional de Segurança Pública colocou ao presidente que o orçamento da Saúde é de mais de R$ 50 bilhões e que o da Educação é de R$ 20 bilhões, mas o da Segurança é um pouco mais de 1bilhão de reais. “Não que as duas pastas não sejam importantes, mas a Segurança também tem que ser prioridade. São valores desproporcionais e são áreas que lidam com o povo, que precisa de saúde, educação e segurança, então não tem que ter essa disparidade de orçamento”, ressaltou o secretário estadual Olivan Junior.

Segundo ele, o Conselho Nacional de segurança Pública deixou um pleito assinado para o presidente Jair Bolsonaro, para que avalie as possibilidades de recriar o Ministério ou aumente os recursos para a Segurança, criando alguma indexação sobre produtos como tabaco, cigarro, munição, armamento, veículos apreendidos. “Foram apresentadas essas propostas para aumentar a arrecadação para a Segurança Pública, uma vez que se entende que é uma área que tem a mesma dimensão da Saúde e Educação”, informou o secretário da Sesp em Roraima.

“O presidente ficou de estudar e dar uma resposta para todos os secretários. Mas acredito que existe uma tendência de ele criar outras fontes de recursos para irrigar a Segurança Pública, até porque o orçamento foi um pouco mais de R$ 1bi, mas só foi destinado 500 milhões de reais para a Segurança Pública, o que é muito pouco. Mesmo os estados recebendo a dotação do Fundo Estadual de Segurança Pública, para as unidades da federação que são maiores, não significa nada, porque os recursos do Fundo só beneficiam mais aqueles que não têm muitos recursos”, ressaltou Olivan Junior.

Para o secretário, indiretamente, parece que a criação do Ministério de Segurança Pública deixou uma incógnita em relação a como vai ser a questão da Secretaria Nacional de Segurança Pública, no que se refere ao seu crescimento, a sua expansão, a maneira de atuação. “Criar mais um ministério vai ter que dividir um orçamento para dois. E com o Plano Plurianual já aprovado, seria difícil arrumar o orçamento para criação de mais um ministério”, comentou o secretário.