O secretário estadual de Gestão Estratégica e Administração, Frederico Linhares, publicou, no dia 30 de junho, uma notificação extrajudicial, no Diário Oficial da União (DOU), destinada às 16 instituições instaladas no Palácio dos Sindicatos, localizado na avenida Ville Roy, Centro. Na publicação, os sindicatos são notificados a desocuparem o prédio, que pertence ao Governo do Estado, em um prazo de 30 dias após a publicação.
De acordo com o sócio-fundador da Associação Roraimense pela Diversidade Sexual, Sebastião Diniz, a primeira notificação ocorreu no início do ano, mas, por não terem conseguido um novo local, ninguém saiu. Após a segunda chamada e nenhuma alternativa de mudança para os sindicatos, as entidades estão à procura de um novo local para instalarem-se antes que o prazo termine.
“Eu acho que deveria haver um diálogo por parte do governo para chegarmos a um acordo e termos uma saída para a realidade. A maioria das instituições recebe recursos para desenvolver projetos pontuais, como é o nosso caso. Acabamos nos prejudicando por conta dessa situação”, afirmou Diniz.
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Conforme a notificação, após a desocupação de cada entidade, os representantes entregarão as chaves na Coordenação-Geral de Logística do Estado, no bairro São Pedro, zona Leste, e acompanharão a equipe do Patrimônio do Estado durante a vistoria que será realizada 48 horas após a entrega das chaves.
GOVERNO – A Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração (Segad) informou que a notificação extrajudicial para desocupação refere-se ao prédio pertencente ao Governo do Estado, o qual é ocupado pela Controladoria-Geral do Estado (CGU).
“Esta desocupação está ocorrendo devido à solicitação da Controladoria para a execução de uma reforma no prédio. Vale destacar que esta reforma se faz necessária devido a um laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros, que avaliou a impossibilidade da ocupação do segundo piso do prédio mencionado. Sendo assim, é necessário que todos os sindicatos que ali estão desocupem as salas. A Segad teve que notificar os ocupantes do espaço para se retirarem do prédio. Sobre a reforma, a Controladoria é a responsável por toda a execução da obra”, diz a nota. (A.G.M.)
