Segunda-feira (9) é o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

O feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. É a maior violação aos direitos humanos contra a mulher. Para combater esse crime, o dia 9 de março, próxima segunda-feira (9) foi instituído como Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.

A data foi aprovada no final do ano passado, através da lei nº 1.346/2019, de autoria da deputada estadual Yonny Pedroso (SD), para a realização de campanhas de conscientização de toda a sociedade contra a cultura da violência e da morte das mulheres roraimenses pelos seus companheiros, além de divulgar os serviços e os mecanismos legais de proteção à mulher.
Para a parlamentar , o feminicídio ocorre por uma série de fatores.

“O sentimento de posse, o machismo. O homem se sente dono da mulher. Por muito tempo, foram mortes toleradas pela sociedade, cobertas por costumes e tradições. É contra isso que estamos lutando, contra essa cultura machista”, avalia a deputada.

PEC – Atualmente, tramitam na Assembleia Legislativa de Roraima mais quatro propostas de autoria da deputada Yonny Pedroso com medidas para prevenir e reprimir a violência doméstica, além de acolher e ajudar a mulher a sair do ciclo da violência.

Uma das medidas é a Proposta de Emenda à Constituição que insere dois incisos ao artigo 11 da Constituição do Estado de Roraima, para garantir o combate a todas as formas de violência contra a mulher e as causas de sua discriminação, além de prestar assistência social especial às vítimas de violência.

“A constituição é a lei maior do nosso Estado e ainda não traz essa proteção para as mulheres, então como existe essa lacuna, apresentei essa Proposta de Emenda à Constituição, que já foi aprovada em comissão, e agora vai ser votada pelo plenário, para que nós, mulheres, tenhamos essa garantia constitucional”, explicou a parlamentar.