O III Congresso MPC-RR – Povos Originários e Direitos Humanos, promovido pelo Ministérios Público de Contas de Roraima, teve inicio na noite desta quinta-feira, 21, com a palestra “O Papel dos Tribunais de Contas na Proteção das Minorias”, sob comando do vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio. A programação do evento segue até esta sexta-feira, 22.
A cerimônia ocorreu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – RR. Durante o primeiro o Procurador-Geral de Contas, Dr. Paulo Oliveira ressaltou a importância da promoção de debates com povos originários.
“Quando escolhemos esse tema foi porque nós queríamos trazer ao debate os povos originais, as minorias e dar voz à população. É caro saber que houve um genocídio humano. Nós queremos o progresso, mas temos que contar com um ponto de equilíbrio. A que preço eu produzo riqueza? Por isso, estamos aqui para discutir e debater. O Congresso foi pensado para que a gente possa resgatar a essência do ser humano, que nós estamos perdendo. Ele tem esse objetivo: resgatar e discutir a humanidade”, pontuou Paulo Oliveira.
A palestra de abertura do Congresso foi ministrada pelo vice-presidente do IRB, Sebastião Helvécio. Na sua abordagem, o palestrante ressaltou a importância de promover uma instituição inclusiva, que atenda a demanda da população.
“Se a preocupação do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional é ser inclusiva, nós estaremos juntos. Dando um passo enorme para o sucesso do nosso país. Ao contrário, se eu só quero sugar o que tem de bom da instituição e trazer pra mim, eu não estarei fadado ao sucesso. O grande caminho que nós temos de perseguir no nosso dia a dia, e qualquer atuação na administração pública, é exatamente fazer da minha instituição uma instituição inclusiva”, pontuou Helvécio.
O Congresso
As palestras abordam temas como educação de minorias, empoderamento feminino, marco temporal e direitos de demarcação de terras indígenas, políticas públicas e direitos humanos, jornalismo investigativo, parceria das comunidades indígenas e órgãos governamentais, antropologia e direitos humanos.
O destaque fica para as palestras confirmadas, nomes como o líder indígena Davi Kopenawa, a presidenta da Funai, Joênia Wapichana e do jornalista Roberto Cabrini, contam como convidados e palestrantes do evento.
Confira a programação desta sexta-feira, 22
08h-09h – Credenciamento
09h10 – 10h – “A Liberdade Feminina em Poesias” – Palestrante: Énia Lipanga (Ativista); Ana Flávia Brasil (Mediadora)
09h – 11h – Oficina de Comunicação “Como investigar conflitos em áreas indígenas e como investigar ruralistas” (Acadêmicos de Jornalismo e Profissionais da área) – Palestrante: Daniel Camargos (Repórter Brasil)
10h05 – 10h30 – “Marco Temporal e os Direitos Originários de Demarcação de Terras Indígenas” – Palestrante: Junior Hekurari (Presidente Associação Hutukara) e Herick Feijó (Mediador)
10h40 – 11h30 – “Políticas Públicas e Direitos Humanos” – Palestrantes: Rui Marcelo (Procurador MPC/AM) e Durval Ângelo (Conselheiro TCE/MG)
11h35 – 12h35 – Painel: “Educação de Minorias – A educação como instrumento de Mudança Social” – Palestrante: João Bandeira de Mello, presidente da AMPCON
12h30 – 13h30 – Intervalo de almoço
13h30 – 14h – Credenciamento
14h – Abertura 2ª parte – III Congresso MPC/RR
14h10 – 15h10 – “Diálogo e Cooperação: Parcerias das Comunidades Indígenas e Órgãos Governamentais” – Palestrante: Joênia Wapichana (Presidenta Funai)
15h20 – 16h20 – “Jornalismo Investigativo na Amazônia” – Palestrante: Roberto Cabrini (Jornalista Rede Record) – Valéria Oliveira (G1 Roraima – Mediadora) e Shirley Rodrigues (Folha de Boa Vista – Mediadora)
16h30 – 17h30 – “Antropologia e Direitos Humanos” – Palestrante: Márcio Rosa (Promotor Ministério Público Estadual)
17h40 – 18h30 – “A Exploração do Território Yanomami e a Luta pela Sobrevivência” – Davi Kopenawa (Líder Indígena Yanomami)
18h30 – Encerramento
19h – Entrega Medalha Cruviana de ‘Honra ao Mérito’ e ‘Gestão Fiscal’
