Os moradores do assentamento Pedra Pintada, localizado às margens da BR-174 norte, na região do Bom Intento, na zona rural de Boa Vista, terão que esperar mais um pouco a votação do projeto de lei, na Câmara Municipal de Boa Vista, que propõe transformar o assentamento em área de interesse social.
Ontem, com o plenário lotado por assentados, a Guarda Municipal e a Polícia Militar foram acionadas para conter os ânimos dos assentados, que pediam a votação do projeto. Com o princípio de tumulto, a sessão foi encerrada pelo presidente da Casa, vereador Edilberto Veras (PP), o que gerou mais confusão. Alguns vereadores, como Nira Mota (PV), Mirian Reis (PHS), Aline Rezende (PRTB) e Léo Rodrigues (PR), chegaram a ir para a galeria, junto aos assentados, para tentar acalmar os ânimos de todos.
De acordo com Léo Rodrigues, uma má interpretação levou o presidente a encerrar a sessão. Com a sessão encerrada e os microfones cortados, os parlamentares pediam silêncio para que pudessem falar. “Lá atrás, o então governador Chico Rodrigues acomodou vocês no Pedra Pintada para dar uma oportunidade. Queremos regularizar essa situação e trouxemos o projeto para votação. Mas existe um pequeno grupo de vereadores que está interpondo situações para não votá-lo”, disse.
Em entrevista à Folha, Léo Rodrigues afirmou que, “de maneira truculenta e absurda, a Guarda Municipal, sem ter nenhum tipo de manifestação por parte dos assentados, quis intervir e tirar as pessoas de dentro do plenário”. “Aí o presidente encerrou a sessão. Eu, como ex-presidente da Casa, acho que a sessão não deveria ter sido encerrada. Deveria ter sido suspensa até os ânimos se acalmarem para darmos continuidade”, afirmou.
O autor do projeto, vereador Júlio Cézar Medeiros (PMDB), explicou a situação aos assentados. “O projeto foi apresentado na semana passada e está pronto para votação. Mas houve pedido de vistas, que é regimental. Porém, essa é uma manobra por parte de alguns vereadores que não querem que o projeto seja votado”, disse, reiterando que mais de mil famílias vivem no assentamento. “Alguns vereadores pediram vistas e não querem votar o projeto. Quero saber qual a orientação que o Executivo municipal está dando para que os vereadores não tornem esse projeto realidade”, acrescentou Medeiros.
Um dos vereadores que pediu vistas foi o líder da prefeita Teresa Surita na Câmara, vereador Mauricélio Fernandes (PMDB). “O projeto 172, de autoria do vereador Júlio Cézar, é enganoso e fraudulento. O Pedra Pintada tem cerca de 70 hectares. E o projeto quer instituir uma área especial de interesse social de 600 hectares, sendo que não há necessidade para isso. Há alguma especulação em cima disso. Por isso, pedi vistas para analisar”, afirmou à Folha, reforçando que ainda não tinha tido acesso ao texto do projeto.
Fernandes disse ainda que o vereador Renato Queiroz (PPS), que também pediu vistas do projeto, só teve acesso ao texto na tarde de segunda-feira. “Como nós podemos votar uma situação que aparentemente é para beneficiar os assentados do Pedra Pintada, mas que abrange outras áreas?”, questionou, referindo-se ao loteamento Said Salomão, a região do Monte Cristo, Cauamé e as imediações do campus Cauamé, da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Quanto à afirmação do vereador Júlio Cézar, de que a prefeita estaria intervindo na votação, Mauricélio Fernandes explicou que não existe recomendação da Prefeitura de Boa Vista contra o projeto. “Apenas não vamos aprovar 600 hectares porque entendemos que a área do Pedra Pintada é bem menor. Temos que nos certificar qual é essa área realmente e ver quem é responsável por essas informações para que nós possamos reanalisar esse projeto. Mas a prefeita Teresa Surita não interveio de forma alguma aqui”, frisou.
CÂMARA – A Folha procurou o presidente da Câmara, vereador Edilberto Veras (PP), para que ele explicasse o motivo do encerramento da sessão, mas ele preferiu não se manifestar.
Houve ainda uma reunião entre o presidente da Casa, vereadores e representantes dos assentados do Pedra Pintada após o encerramento da sessão. Ficou decidido que o vereador Renato Queiroz daria celeridade na análise do projeto e que depois o projeto seria encaminhado ao procurador da Casa para parecer. (V.V)