Após a divulgação da carta aberta do ex-senador Telmário Mota, em que ele denuncia supostas condições desumanas no sistema prisional, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) emitiu uma nota rebatendo as alegações. Segundo a Sejuc, as condições descritas por Telmário não condizem com a realidade e ele estaria recebendo todo o tratamento necessário para sua saúde.
De acordo com a nota, Telmário está cumprindo pena em uma cela no setor de saúde, separada dos demais detentos, com estrutura adequada e um colchão novo. A Sejuc também destacou que seus direitos, incluindo visitas familiares, estão sendo respeitados, e que ele tem recebido atendimento médico contínuo desde sua prisão, com um total de 27 atendimentos realizados ao longo de 2024.
Ainda segundo a secretaria, recentemente, Telmário teve um pedido de concessão de progressão de regime para prisão domiciliar negado pela Justiça, e que isso poderia ter motivado o ex-senador a publicar a carta aberta.
Confira a nota completa
A Secretaria da Justiça e da Cidadania esclarece que não procede a alegação feita em carta aberta do ex-senador Telmário Mota em relação às instalações e tratamento dentro da unidade prisional.
Telmário atualmente está cumprindo pena em uma cela no setor de saúde, separado dos demais reeducandos. A cela conta com colchão novo e boa estrutura, tendo os mesmos direitos dos demais reeducandos sendo respeitados, inclusive o contato familiar, onde sua esposa tem acesso por meio de visita, podendo acompanhá-lo desta maneira.
Sobre os atendimentos médicos necessários à sua condição de saúde, conforme documentado no Histórico da Ficha Carcerária, a Sejuc informa que desde a sua prisão, em 2023, Telmário vem recebendo atendimento médico adequado. Apenas em 2024, foram 05 (cinco) atendimentos no mês de janeiro, 03 (três) em fevereiro; 01 (um) em março; 03 (três) em abril; 01 (um) em maio; 03 (três) em junho; 01 (um) em julho; 02 (dois) em agosto; 01 (um) em setembro; 01 (um) em outubro; 04 (quatro) atendimentos em novembro e 03 (três) em dezembro, totalizando 27 (vinte e sete) atendimentos em 2024.
O acompanhamento segue sendo realizado em 2025, com 02 (dois) atendimentos realizados nos dias 5 e 7 de janeiro deste ano.
Sobre a refeição servida à ele e aos demais reeducandos, a Sejuc ressalta que mantém uma rígida fiscalização diária. Inclusive, no Natal, foi fornecida uma refeição especial para todos os reeducandos.
Recentemente, Telmário teve um pedido de concessão de progressão de regime para prisão domiciliar negado pela Justiça, e isso pode ter motivado o mesmo a publicar a carta aberta.
A Sejuc reitera que todas as unidades prisionais passam por fiscalizações semanais do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública Estadual, Comissão de Direitos Humanos da OAB/RR e Juizado da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Roraima.
