Sejuc suspende saída de presos do regime semi-aberto

Na manhã desta terça-feira, 7, familiares de presos do regime semi-aberto que cumprem pena no Centro de Progressão de Pena (CPP) foram informados de que os detentos que pernoitam no local não sairão da unidade pelo período de 90 dias.

A mãe de um detento, que preferiu não se identificar, procurou a FolhaBV para informar que o filho que saiu recentemente da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) está passando por tratamento médico que será segundo ela, afetado pelo isolamento.

“Meu filho saiu muito doente da PAMC, e está em tratamento se recuperando, tomando remédios, e agora com essa medida de isolamento será impossível dar continuidade. Três meses é muito tempo para quem precisa de atendimento médico”, contou.

Ainda segundo a mãe, a medida não havia sido comunicada aos familiares.

“Ninguém soube que iam isolá-los, só ficamos sabendo hoje pela manhã, a OAB havia pedido prisão domiciliar para os presos do semi-aberto, e eles decidiram por esse isolamento em grupo. Agora estão lá com apenas uma peça de roupa, sem qualquer cuidado com a higiene, eles deviam rever essa decisão”, indagou.

OUTRO LADO – A FolhaBV entrou em contato com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) que respondeu por meio de nota que os detentos que cumprem pena em regime semiaberto no CPP (Centro de Progressão Penal) não poderão sair por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.

A nota enfatiza ainda que a medida é uma determinação da Justiça baseada em uma ação do Ministério Público.

A nota acrescenta que em relação aos detentos preventivados, os que aguardam julgamento presos continuam detidos e os que aguardam o julgamento em casa dependem de decisão do judiciário.

Quanto às saídas, que foram suspensas em cumprimento ao Decreto N° 28.635-E de 22 de março de 2020, a Sejuc informou que assim devem continuar enquanto perdurar a pandemia.

Matéria atualizada às  13h35 com nota da Sejuc