Sejuc teme vingança, mas diz que medidas já estão sendo tomadas

A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) convocou entrevista coletiva, ontem pela manhã, para esclarecer os fatos ocorridos na noite de segunda-feira, 23, quando uma rixa entre duas facções criminosas terminou na morte de dois detentos e um ferido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), zona rural de Boa Vista. Mesmo afirmando que se trata de hipótese, a secretaria teme que haja novo conflito motivado, desta vez, por vingança.
Os mortos foram Jaciel Mineiro Silva, de 37 anos, e Fábio Carlos Rebelo dos Santos, o “Totó”, de 34 anos. Ambos supostamente pertenciam a um grupo criminoso e foram mortos por facção rival. O titular da Sejuc, Josué Filho, disse que as lideranças das facções se enfrentaram, causando as duas mortes. O terceiro envolvido teve apenas o supercílio aberto e foi tratado imediatamente na própria penitenciária. “Não houve tentativa de fuga nem rebelião”, disse.
Segundo o secretário, o governo não reconhece as ações de grupos criminosos dentro da Pamc. “Nós, enquanto Estado, não reconhecemos nenhuma facção lá dentro. O que existe são apenas os reeducandos que estão cumprindo pena pelos delitos que cometeram”, disse.
Ele explicou que, embora a secretaria ainda trabalhe com hipóteses, os detentos mortos seriam da mesma facção, o CV (Comando Vermelho). Josué Filho alertou para uma possível retaliação da organização inimiga, o PCC (Primeiro Comando do Capital). “É possível que haja alguma tentativa de vingança, mas o Estado estará presente para que isto não ocorra, fortalecendo e revigorando a estrutura precária da penitenciária”, declarou.
Após o ocorrido, a Delegacia de Homicídios, da Polícia Civil, está investigando os fatos. “Ainda não existem suspeitas. O caso está muito prematuro. Mas, posteriormente, revelaremos à população os autores e os fatos deste acontecimento lamentável”, frisou o secretário.
Foi ainda divulgado, na coletiva, que no confronto não houve nenhuma manifestação contra o Estado em função das condições que o sistema prisional apresenta. “O patrimônio público, pelo que constatamos, não foi depredado. Não houve luzes quebradas nem celas foram queimadas, assim como não foram registradas tentativas de fugas”, frisou Filho.
A Força Nacional, presente desde outubro do ano passado na Penitenciária para tentar controlar o caos e precariedade estrutural da unidade, não foi acionada para controle da situação. “As atividades da Força Nacional permanecem e estão limitadas à área externa. Não houve necessidade de que adentrassem na Penitenciária. Quem realizou o ingresso foi a Polícia Militar”, disse o secretário.
Medidas na Pamc incluem bloqueio de celular e capacitação profissional
O adjunto da Sejuc, coronel Francisco Borges, durante a oportunidade na coletiva, apontou as medidas de planejamento que a secretaria está tomando para sanar ou amenizar os problemas na Pamc. “O primeiro tema dessas medidas se trata da parte dos Direitos Humanos. Reativamos o atendimento de saúde e outras questões assistenciais na nossa unidade prisional mais importante e com maior número de problemas. Também haverá apoio religioso e educacional”, comentou, referindo-se ao curso profissionalizante inaugurado no presídio horas antes do confronto.
O segundo ponto é a manutenção das partes estruturais da Pamc. Estão previstos a aquisição de materiais de controle de acesso de pessoal, o bloqueio de rede de telefonia móvel no perímetro da prisão, além da reestruturação física da unidade.
Outra medida é a capacitação profissional de agentes penitenciários. “Pretendemos abrir uma parceria com o Depen [Departamento Penitenciário Nacional]. Isto já está sendo captado pelo secretário Josué Filho junto ao Ministério da Justiça. Eles estão fazendo estratégias para trazer equipes do órgão que tem experts para fazer esse tipo de trabalho aqui no País”, frisou Borges.
Não foram informados valores nem prazos para colocar as medidas em prática. O secretário disse que a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) ainda está fazendo o levantamento do quantitativo e que o governo está em comunicação com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, em Brasília. “Alguns recursos já estão liberados e serão utilizados para que nós possamos iniciar as reformas da Penitenciária”, disse Josué Filho. (JPP)