Seletivadas acampam em frente à Smec

Na manhã desta sexta-feira, dezenas de mulheres ocuparam o prédio da Secretaria Municipal de Educação (SMEC), localizado na Via das Flores, no bairro Pricumã, zona Oeste. Elas buscavam lotação no cargo de merendeiras das escolas municipais da Capital, vagas ofertadas no processo seletivo promovido pela Prefeitura de Boa Vista, na semana passada.
Mesmo sem necessidade, na noite de quinta-feira, as candidatas começaram a montar acampamento em frente à secretaria, depois de saberem, no Diário Oficial do Município do dia 05 de fevereiro, que a Prefeitura havia divulgado o cronograma de atendimento para lotação das funcionárias.
Segundo algumas candidatas, o tumulto foi provocado pela pressa em garantir vaga em alguma escola próxima de suas casas. “Eu sabia que iria começar hoje pela manhã [sexta-feira], mas assim mesmo vim na noite de quinta. Preciso do emprego. No final das contas, achei que era exagero e dormi em minha casa”, afirmou, enquanto esperava ser atendida.
Meire Silva disse que as pessoas que chegaram no começo da noite de quinta-feira conseguiram ser atendidas primeiro. Ela afirmou que não teve interesse em fazer o mesmo, porque sabia que sua vaga estava garantida. “A única coisa que gostaria que definissem bem é a questão dos horários. No edital, dizem que temos que cumprir 40 horas semanais. Como vamos dividir o turno?”, questionou.
A recepção do órgão ficou lotada. As selecionadas, com documentos em mãos, buscavam ser atendidas rapidamente, o que causou tumulto e prejudicou a sequência de atendimento. Os funcionários tentaram organizar filas para garantir o funcionamento da entrega e registro dos documentos apresentados.
SMEC – A responsável pelos recursos humanos da Smec, Luciene Oliveira, explicou que se tratava da segunda etapa do processo de seleção. “Agora estamos começando a lotação das 262 seletivadas para merendeira. Avaliaremos as necessidades das escolas, levando em consideração o número de estudantes inscritos. O número de funcionárias em cada unidade dependerá disto”, disse. São 59 escolas municipais em Boa Vista, além do Centro Integrado de Educação Especial.
Em relação ao horário de trabalho, Luciene afirmou que posteriormente, de acordo com os gestores das escolas, é que o tema será definido, “Eles decidirão exatamente como será o horário de trabalho de todos os funcionários. Aqui, na secretaria, apenas nos encarregaremos das lotações”, disse. Ela afirmou que serão lotadas 226 merendeiras, conforme previsto no edital do processo seletivo.
Professores contestam edital do processo seletivo da Seed
Na hora de se inscrever para participar do processo seletivo estadual para o cargo de coordenador pedagógico, uma professora efetiva, graduada em Letras e com especialização em gestão escolar, disse que teve uma surpresa: só podem participar da seleção aqueles que possuem graduação em pedagogia. Ela relatou que o edital 004/15 da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) contém irregularidades e que fere tanto a legislação da educação estadual quanto a Constituição Federal.
Segundo ela, as leis 321/2001 e 609/2007, que tratam da seleção de professores e que especificavam que somente profissionais de pedagogia poderiam participar do seletivo, foram revogadas, por isso seria possível que todos os professores efetivos graduados nas mais diversas áreas pudessem participar.
Além disso, ela afirmou que o cargo a ser ocupado é assegurado pela Lei 892/2013 do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) estadual, que determina que coordenador  pedagógico não é mais cargo comissionado, e sim função gratificada.  “Acredito que quem elaborou este edital levou em consideração somente a vontade da gestão em ter um quadro de coordenadores com formação em pedagogia”, destacou a professora.
Para ela, a Seed está colocando empecilhos para a função, e não procurando uma gestão mais qualificada. “Existem muitos professores que têm anos de gestão de escola, enquanto alguns pedagogos nem chegaram perto. Além disso, muitos outros têm pós-graduação e mestrado na área”, destacou ao frisar que a classe está desmotivada com as imposições. “Tanto que as inscrições, que terminavam ontem, não atenderam às expectativas. De 108 vagas oferecidas, somente 11 se escreveram”, revelou.
“Eu poderia entrar com um mandado de segurança para garantir minha vaga, uma vez que eles estão ferindo a Constituição Federal que diz que todos são iguais perante a lei, sendo todos educadores, pedagogos ou não. Mas vou fazer somente um apelo à impressa e à secretária para não atrasar o certame e não prejudicar os alunos”, disse.
DATA – Outros professores efetivos também criticaram a decisão da Seed em publicar o edital para o processo seletivo no dia 20 de fevereiro, uma vez que as aulas já começarão no dia 23. “Não existe, de maneira nenhuma, tempo hábil para que eles selecionem os milhares de professores que devem se inscrever”, disse uma professora formada em História, que também não quis se identificar.
SEED – Em nota, a Seed disse que, com relação ao processo seletivo, trata-se de uma seleção interna a fim de identificar os profissionais com perfil de coordenador pedagógico, considerando que a meta da atual gestão para o ano letivo 2015 é elevar os níveis de proficiência, além dos indicadores educacionais.
“Quanto ao lançamento do processo seletivo para professores no dia 20, a Seed encerra a lotação dos professores e, consequentemente, o diagnóstico que vai identificar a necessidade de contratação, para então passar para a organização do edital, o que não vai interferir no início do ano letivo, visto que a grande maioria das salas de aula estará ocupada com professores efetivos, que hoje somam cerca de cinco mil profissionais”, diz a nota. (JL)
Prefeitura divulga resultado do seletivo da Educação
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura divulgou o resultado do seletivo realizado para atender às necessidades daquela pasta. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município de nº 3857 de 4 de fevereiro. A convocação dos classificados para o processo de lotação foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira, 5. A lotação dos candidatos será realizada seguindo o cronograma que pode ser conferido no link http://www.boavista.rr.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=ODg1.
Os convocados deverão apresentar duas cópias e documento original da carteira de identidade (RG), do CPF, PIS/Pasep, título de eleitor e certidão de quitação eleitoral, além do comprovante de residência, comprovante de escolaridade, certificado de reservista, comprovante de conta bancária (Banco do Brasil), declaração de vínculo, duas fotos 3×4 e certidões de antecedentes criminal e cível.
Foram ofertadas 621 vagas para profissionais que atuarão em escolas municipais urbanas, rurais e indígenas de Boa Vista. Para as 12 escolas localizadas na área indígena, foram disponibilizadas 42 vagas para professor de ensino fundamental e infantil, 12 para professor de língua materna (macuxi e wapixana) e 26 para apoio administrativo, além de 12 vagas para merendeira e 21 para motorista.
Para a lotação nas escolas municipais e casas mães da zona urbana são ofertadas 237 vagas para merendeira, 25 para motorista e 221 para cuidador. Para atender às cinco escolas da área rural estão disponíveis seis vagas para merendeira e 19 para motorista. A remuneração para professor é de R$ 1.980, com carga horária de 25h semanais. Apoio administrativo e merendeira tem carga horária de 40 h, com salário de R$ 1.020. Para o cargo de motorista a remuneração é de R$ 1.122 e, cuidador, R$ 1.200.