Sem salários, terceirizados paralisam

PEDRO BARBOSA

TARSIRA RODRIGUES

Editoria de Cidade

Mais de 400 empregados de empresas terceirizadas, contratadas pelo Governo do Estado, que prestam diversos serviços, principalmente em escolas, decidiram paralisar as atividades até receberem os salários atrasados. A decisão foi tomada em frente à Assembleia Legislativa de Roraima, onde eles protestaram. A expectativa é de que uma nova movimentação ocorra hoje, 11, no mesmo local.

Há funcionários que não recebem há dois meses e outros que estão sem salários há sete meses. Até terça-feira, 9, a maior parte deles estava trabalhando normalmente, mesmo sem condições de arcar com transporte e falta de materiais educativos e de limpeza nas instituições de ensino.

Uma das protestantes, a assistente de aluno Zilda Borges, relatou que esses atrasos são inéditos em seu tempo de serviço na empresa terceirizada. “Eu trabalho na empresa há cinco anos. Nunca tivemos problemas com atrasos até este ano. Continuávamos indo trabalhar por esperança de que um dia o Governo faça o repasse de dinheiro para as empresas nos pagarem. Mas estamos cansados e nos concentramos em frente ao Palácio do Governo na manhã de ontem [terça]. Hoje [quarta], estamos na Assembleia em busca de parlamentares que possam nos ajudar”, contou.

Zilda comentou que os trabalhadores fazem de tudo para conseguir dinheiro, seja fazendo bicos, pedindo ajuda de parentes e até empréstimos em bancos. “Venho trabalhando como costureira de madrugada. Antes eu tratava isso como uma forma de ganhar um dinheiro extra, mas hoje isso é o que consegue me sustentar. Além disso, nos primeiros meses sem receber, eu passei a pedir empréstimos. Como o dinheiro nunca chegou, agora estou extremamente endividada”, comentou.

Franciara Cruz da Silva, que é terceirizada há um ano e meio, afirmou que reconhece o esforço da empresa que trabalha em realizar os pagamentos em dia. Entretanto, até mesmo essas já estão endividadas por falta de repasses. “A empresa que trabalhamos está há um ano sem receber repasse do Governo. Eu estou há três meses sem receber, mas tem gente aqui que está há sete. O jeito é nos virarmos como podemos. Mas simplesmente não dá mais”, lamentou.

A terceirizada disse que, no fim das contas, as próprias escolas acabaram sofrendo sem a presença de funcionários, que cuidam de merenda, limpeza, assistências, entre outros serviços essenciais. “Eu já deixei de ir trabalhar há uns dias, pois estou me sentindo tapeada. E já nem tenho condições de ir trabalhar. Muitos terceirizados já estão deixando de ir para escolas, o que vem prejudicando principalmente na limpeza. Pode ir nas escolas por aí! Vai ser possível ver que estão todas ficando cada vez mais suja por falta de condição de irmos lá limpar”, pontuou. 

SINDICATOS COBRAM PAGAMENTO DOS SALÁRIOS

Servidores sem salários e a falta de negociação com o Governo estadual motivou representantes dos sindicatos de funcionários públicos realizarem uma assembleia para decidirem o que pode ser feito para garantir o pagamento dos proventos. Durante a reunião, realizada na tarde de ontem, ficou definido que os representantes dos Sindicatos irão entre 9h e 10h da manhã de hoje, 11, ao Palácio do Governo e também ao Tribunal de Justiça pedir apoio para que as questões salariais sejam resolvidas.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo de Roraima (Sintraima), Francisco Figueira, a proposta principal é levar ao conhecimento do Executivo e demais poderes a real situação dos pais e mães de família que estão enfrentando atraso nos salários.

“Definir uma estratégia para negociarmos com os poderes para que não haja mais atrasos e para que sejam feitos os pagamentos daqueles que estão pendentes, pois até o momento o Governo diz que existe o bloqueio das contas e sabemos que esta situação pode ficar pior até o final do ano”, disse.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter), Flávio Bezerra, o momento é de união para que o problema seja resolvido. “Compreendemos a atual dificuldade e, se a situação não for resolvida, vamos organizar um ato público, não apenas de protesto, mas para chamar a responsabilidade dos agentes políticos que administram o Estado para que sentem à mesa de discussões e resolvam a situação”, frisou.

Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Roraima (Sindprer), Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinter), Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários de Roraima (Stiu), Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo do Estado de Roraima (Sintraima), entre outros.

BLOQUEIO IMPEDE PAGAMENTO, DIZ SEFAZ

 Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informou que a folha de pagamento dos servidores do Governo do Estado foi encaminhada ao Banco do Brasil, mas não foi efetuada devido ao fato da conta estar negativada. A Sefaz disse que isso se deve aos bloqueios judiciais e descontos automáticos do Fundo de Participação do Estado (FPE).

“Devido a bloqueio, mais a soma de dívidas frutos de empréstimos da gestão anterior, a dívida do estado é de R$ 69.025.569,12. Entretanto, com o valor disponível, de R$ 35.088.855,63, não é possível pagar as despesas pendentes”, citou, indicando que o maior valor bloqueado é o do Tribunal de Justiça, num total de R$ 22.899.999,99.

“A primeira parcela do FPE referente ao mês de outubro foi de R$ 76.200.723,92. Desse total, subtrai-se automaticamente 20% de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que representa R$ 15.240.144,78, além de mais R$ 3.810.036,20 (correspondente a 5% da Manutenção do Desenvolvimento do Ensino [MDE]). Para a saúde foram enviados 18%: R$ 13.716.030,31, além de desconto automático de Pasep, INSS, precatórios, restando, de FPE líquido, a ordem de R$ 35.088.855,63”, frisou a nota. (P.B)

BLOQUEIO NÃO IMPEDE PAGAMENTO DE SERVIDORES, REFORÇA TJ 

O Poder Judiciário de Roraima afirmou que sua parcela no orçamento estadual gira em torno de 6% da receita recebida e que, por isso, não poderia ser responsabilizado pelos atrasos no pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo. “Desde julho, o Tribunal de Justiça vem sendo obrigado a ajuizar ação, para receber sua quota duodecimal, garantida pela Constituição Federal, Estadual e pela Lei Orçamentária Anual, por descumprimento da obrigação pelo Poder Executivo”, afirma a nota. (T.R)