Seminário estadual propõe atualizações ao Plano Nacional de Direitos Infantojuvenis

O auditório da UERR, no campus da Reitoria, sediou o Seminário Estadual para a Avaliação e Revisão do Plano Nacional Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, nessa quinta-feira (31). O evento teve como objetivo atualizar o plano em vigor desde o ano passado, com foco em metas de proteção integral, combate à violência e abuso sexual.

Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o seminário contou com o apoio do governo do estado e a participação de diversos atores do sistema de garantia dos direitos infanto-juvenis, incluindo conselhos de direitos, conselhos tutelares e representantes de fóruns municipais e estaduais.

O conselheiro Paulo Thadeu destacou a importância do seminário para revisar e incluir pontos que não foram abordados anteriormente, garantindo que as ações previstas sejam adequadas à realidade de Roraima. “A revisão é necessária para atualizar os pontos que não foram incluídos anteriormente e garantir que as ações previstas sejam adequadas à realidade de Roraima”, explicou.

O evento também faz parte de um processo mais amplo, que inclui encontros regionais para promover discussões sobre as propostas a serem implementadas em cada localidade. “Após esses encontros, elaboraremos um documento final que refletirá as necessidades e realidades de cada região, o que nos permitirá alinhar o plano local ao plano nacional”, afirmou Thadeu.

O conselheiro enfatizou a necessidade de engajamento das prefeituras para a criação de planos municipais, a fim de garantir a efetividade das políticas públicas voltadas aos direitos da criança e do adolescente. “Estamos à disposição para apoiar essa construção, que é fundamental para a proteção e promoção dos direitos da infância e juventude em Roraima”, concluiu.