Quem constrói ou faz alguma reforma em casa ou poda as árvores do quintal precisa levar em consideração um custo adicional: o da retirada de entulhos e galhadas. A Prefeitura de Boa Vista disponibiliza o serviço, porém, a cobrança é três vezes maior do que das empresas especializadas na área.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente (SMPA), de acordo com o Código de Postura do Município, os entulhos e galhadas são de responsabilidade do morador e só devem ser colocados na frente das casas quando o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) tiver sido pago.
Para solicitar o DAM é preciso acessar o site da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças no endereço http://boavista.saatri.com.br ou na própria secretaria, localizada na rua Coronel Pinto, Nº 188, Centro. Na aba ‘Contribuintes’ consta o link para ‘Taxas Diversas’ onde pode ser solicitado o DAM. O contribuinte deve pagar uma taxa de R$ 200,00, no caso de galhadas, e R$ 300,00 para recolhimento de entulhos por carrada. A equipe que executa o serviço pela Prefeitura de Boa Vista tem 15 dias úteis, a partir do recebimento na Superintendência de Serviços Públicos (SPP) para a retirada do lixo.
A equipe da Folha entrou em contato com três empresas particulares que realizam o serviço de retirada de entulho na Capital. Nas empresas, o preço praticado é o mesmo: R$ 100 para bairros mais próximos do Centro até Centenário e R$ 120 para as residências localizadas na zona oeste, depois da Avenida São Sebastião.
O serviço funciona como um tipo de aluguel, já que as empresas disponibilizam um container por um prazo de três a cinco dias e depois retiram o maquinário do local, sem distinção de conteúdo, podendo ser galhada ou entulho de obras. O pagamento normalmente é feito ao funcionário responsável no momento da entrega.
MULTA – Não contratar os serviços – tanto da Prefeitura quanto o particular – pode sair mais caro. Caso o morador coloque o entulho na frente da residência muito antes da data agendada, ele será penalizado com multa por crime ambiental. O custo da penalidade inicia em R$ 1 mil, podendo subir conforme a gravidade. No caso de contratação de serviço privado, basta comprovar a solicitação para não ser multado pelos fiscais.
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Galhadas trituradas são transformadas em adubo orgânico
Durante o serviço de limpeza de entulhos e galhadas, a Prefeitura de Boa Vista também utiliza um motor-cortador que transforma o material em serragem. Segundo a administração municipal, o produto arrecadado no processo é enviado para a Diretoria de Apoio ao Produtor (DAP), no Distrito Industrial. “As galhadas trituradas são transformadas em adubo orgânico que será destinado às secretarias municipais que desenvolvem projetos sociais, merenda escolar, além de produtores rurais. O composto produzido não é para ser vendido”, informou.
Sobre a quantidade mensal de serragens, a Prefeitura informa que depende da demanda dos munícipes ou da época da limpeza dos bairros. “Inicialmente eram quatro caçambas por dia, mas atualmente caiu para três a uma caçamba por semana”, afirmou.
Garis estariam recolhendo entulhos indevidamente
A Folha também recebeu denúncia de que garis estariam recebendo dinheiro em troca de levar galhadas e entulhos junto com a coleta de lixo. Sobre a informação, a Prefeitura de Boa Vista pediu para que os moradores formalizassem as denúncias por meio da Central de Atendimento 156, dando detalhes do ocorrido, como a rota e horários dos profissionais que praticam essa cobrança ilegal. “A Prefeitura não compactua com esse tipo de comportamento e encaminhará a denúncia à empresa terceirizada responsável pela limpeza, para providências”, disse o município em nota.
Por fim, a Prefeitura ressalta que faz o possível para manter a cidade higienizada e garantir a saúde da população, mas ressalta que é dever dos habitantes manterem as ruas limpas e denunciar quem deixa lixo, entulhos e galhadas nas ruas, por meio da Central de Atendimento 156. “A ligação é gratuita e o telefone funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. É necessário repassar o endereço do infrator para que os fiscais possam chegar até o local”, concluiu a PMBV. (P.C.)
