A Prefeitura de Boa Vista decretou ponto facultativo nas repartições municipais na sexta-feira, 22, após o feriado de Tiradentes na quinta-feira, 21.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira, 18. No feriado e no ponto facultativo, a prefeitura manterá em funcionamento os serviços essenciais, como coleta de lixo domiciliar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Central de Atendimento 156, serviço de emergência do Hospital da Criança Santo Antônio, Guarda Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran).
Transporte coletivo
No feriado de quinta-feira, 21, os ônibus funcionarão com 70% da frota e os táxis-lotação funcionarão das 8h às 12h. No ponto facultativo de sexta-feira, 22, o transporte coletivo irá circular com 80% da frota e os táxis-lotação estarão disponíveis normalmente, das 6h às 20h. O horário de circulação dos ônibus não sofre alterações e permanece de 5h até meia noite.
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Já o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) suspendeu o expediente na próxima sexta-feira (22), em razão do feriado de Tiradentes (21).
A Portaria 074 foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 9 de janeiro de 2016 e estabelece, ainda, todos os pontos facultativos programados para o ano inteiro.
Durante o feriado, o Judiciário Estadual funcionará em regime de plantão para os casos urgentes, conforme escalas previamente definidas pela Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça.
Os prazos processuais que porventura vençam neste período ficam automaticamente prorrogados para o dia 25
