Um esquema de fraudes na concessão de benefícios do INSS, principalmente, a indígenas guianenses, foi dearticulado nesta quarta-feira, 11 pela Força-Tarefa Previdenciária em Roraima, integrada pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Policiais Federais e servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia cumpriram 06 mandados de Busca e Apreensão em Boa Vista e em Bonfim, no estado de Roraima. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Roraima, após representação da Autoridade Policial pelas medidas e manifestação favorável do Ministério Público Federal.
O Inquérito Policial identificou ao menos 56 benefícios que teriam sido concedidos mediante fraude. Análises da CGINT constataram que tais fraudes abarcariam praticamente todas as espécies de concessões do INSS, tais como aposentadorias e salário maternidade. Quase 2 milhões de reais já haviam sido pagos aos beneficiários, e os desvios poderiam chegar a quase 7 milhões de reais.
O esquema seria comandado por uma servidora pública estadual que, em parceria com uma brasileira residente em Lethem, município guianense na fronteira com o Brasil, arregimentaria idosos guianenses para participar da fraude.
Os idosos, cuja maior parte seriam também indígenas, conseguiriam declarações falsas fornecidas por lideranças indígenas de tribos brasileiras de que seriam pertencentes a estas tribos nacionais.
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De posse deste documento, conseguiriam expedir certidões de nascimento brasileiras e todos os demais documentos necessários para o pleito a benefícios previdenciários junto ao INSS.
Com o deferimento dos benefícios, a mentora do esquema reteria os cartões e pleitearia empréstimos consignados, sacando também grande parte dos valores dos benefícios, pagando aos beneficiários pequenos valores a título de compensação, chegando a apenas R$ 50,00 mensais em alguns casos já identificados.
Os principais crimes investigados são a participação em associação criminosa e o estelionato previdenciário.
O nome da Operação ‘Terminum’ significa “além da fronteira”.
