Servidores da Femarh cobram PCCR

Servidores da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) promoveram na manhã de ontem, 1º, uma manifestação para cobrar uma resposta do Governo do Estado em relação ao andamento da discussão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria.

Na entrada da sede da Fundação, localizada no bairro São Pedro, zona leste da capital, faixas e cartazes denunciavam a insatisfação dos funcionários. Servidor de carreira há 11 anos, o engenheiro florestal Wagner Severo relatou à Folha que a motivação da manifestação se deu em razão da retirada do PCRR da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), fato este que, segundo ele, não foi comunicado aos mais de 200 trabalhadores da entidade. “O projeto chegou a ser encaminhado para a Assembleia, mas, para a nossa surpresa, ele voltou há 15 dias para o Governo, que não deu qualquer explicação aos servidores dos motivos dessa decisão”, disse.

No início desse ano, a categoria havia realizado uma paralisação dos serviços para forçar a Administração Estadual a tomar um posicionamento em relação à valorização dos servidores, que há tempos esperam reconhecimento pelos trabalhos que são realizados no Estado. Na época, representantes do governo se reuniram com servidores, quando foi apresentado um projeto que previa uma série de benefícios para os funcionários.

“O Governo sentou com a categoria e apresentou a contraproposta do Governo, onde foi apresentado um projeto de lei que concedia alguns benefícios que outras categorias do Estado já têm, como é o caso dos servidores da área tecnológica. Diante disso a categoria concordou, ou seja, abriu-se mão temporariamente do PCCR, sendo estipulado um prazo de 90 dias para o projeto ser aprovado, e nós receberíamos nesse período esses outros benefícios, o que acabou não acontecendo”, detalhou.

Mesmo com a manifestação dos servidores, nenhum serviço oferecido pela Femarh foi interrompido. Entretanto, segundo Severo, caso não haja avanços nas conversações com o Governo, essa possibilidade não estará descartada. “Até o momento a presidência não se manifestou a respeito. Nos colocamos à disposição para discutir e a partir dessa manifestação, caso não haja nenhuma resposta, nós vamos decidir o que faremos para as próximas manifestações e até mesmo discutir a possibilidade de uma paralisação. Não estamos descartando nenhuma hipótese”, frisou.

Outro assunto que repercutiu nos corredores da fundação diz respeito a uma possível mudança na presidência do órgão. Segundo as informações obtidas pela Folha, o atual presidente, Rogério Martins, deixará o cargo. A mudança, segundo Severo, está sendo bem vista pelos servidores. “Oficialmente nós não estamos sabendo de nada, mas independente da gestão que hoje está ou que amanhã assuma, nós teremos o mesmo posicionamento. Nós estamos buscando os nossos direitos. Independente de gestor, nós estaremos cobrando direitos que foram propostos pelo Governo e que não estão sendo cumpridos”, concluiu Wagner Severo.

OUTRO LADO – Em nota, o Governo do Estado informou que o projeto que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) está sendo analisado por uma comissão formada por representantes da Secretaria de Gestão Estratégica e Administrativa (Segad), Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Casa Civil, além da própria fundação.

A nota ressalta que a demora se deve aos criteriosos trabalhos de análises, em que está sendo verificada a questão orçamentária e financeira, para adequação do projeto às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, observando o limite de receita e gastos com pessoal.

Por fim, o Governo frisou que a Comissão está em contato permanente com o Sindicato da categoria a fim de que haja diálogo e consenso na adequação do projeto. Já sobre a possível troca de comando da presidência do órgão, o Governo não se manifestou. (M.L)