Uma paralisação de advertência está sendo articulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Caracaraí (Sinspuc) para esta quinta e sexta-feira como forma de chamar a atenção do poder municipal para a uma série de reivindicação que está sendo feita pelos servidores. O atraso no pagamento do salário é um dos principais motivos.
O presidente do Sinspuc, Rosivaldo Prado, disse que está esperando a presença de pelo menos 700 servidores públicos municipais da Educação, Administração e da Saúde na manifestação marcada para a manhã de hoje, na Praça do Centro Cívico, em frente à Prefeitura Municipal, onde os servidores irão cruzar os braços por uma hora e depois fazem blitz para distribuição de panfletos e discurso em carro de som. “Será uma manifestação pacífica de dois dias como forma de chamar a atenção do poder público municipal quanto às reivindicações feitas no começo do ano pelo sindicato e que até hoje não foram atendidas”, disse.
Ele afirmou que a intenção da paralisação serve de advertência para forçar uma negociação com a Prefeitura, mas anunciou que, caso não aconteça essa negociação, serão esperados 15 dias e deflagrada a greve geral por tempo indeterminado. “Queremos ser ouvidos e que nossa pauta de reivindicação seja discutida com o prefeito”, disse.
Entre as principiais reivindicações está o atraso no pagamento dos servidores, que vem sendo feito entre os dias 13 e 20 de cada mês. “A lei diz que se deve pagar o salário do servidor até o quinto dia útil de cada mês, no entanto, desde o mês de fevereiro deste ano que estamos recebendo o salário na segunda quinzena do mês. Ou seja, o prefeito não está cumprindo a lei e queremos que isso seja normalizado”, frisou Rosivaldo Prado.
Outra questão do sindicalista se refere ao não pagamento da primeira parcela do 13º salário. Os servidores se mostram apreensivos em relação ao pagamento integral, que por lei deve ser feito até o dia 20 de dezembro. “Se o prefeito ainda não pagou a primeira parcela, como vai garantir que pagará o integral até a data limite de 20 de dezembro?”, questionou o sindicalista.
Na pauta de reivindicação, estão: o correto enquadramento na carreira docente; autonomia das escolas municipais; melhores condições de trabalho para todos os servidores municipais; falta de transparência na aplicação dos recursos do município; merenda escolar de qualidade; falta de material didático; atualização do laudo de insalubridade, adicional noturno; atraso no pagamento; descumprimento dos acordos com as categorias; atualização do plano de cargos e carreira para as secretarias de Saúde e de Administração; pisos salariais dos técnicos em radiologia; avaliação bimestral; pagamento do piso nacional para educadores em efetivo exercício; pagamento da progressão dos servidores do concurso de 01/2001; perda do quinquênio; e cursos de capacitação e qualificação para os servidores municipais.
PREFEITURA – A Folha conversou por telefone com o prefeito do Município de Caracaraí , Enildo Júnior (PSDB), que afirma desconhecer as reivindicações e que estaria aberto ao diálogo. “Atendemos todo mundo e fazemos aquilo que está ao nosso alcance e dentro da legalidade. Até porque a imprensa já divulgou as dificuldades que todas as prefeituras estão passando com a retenção da cota do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] pela Receita Federal”, disse, justificando o fato de estar pagando parte dos servidores depois do dia 10 de cada mês.
“Dependemos do repasse do FPM para pagar servidores e fornecedores. A primeira cota é bloqueada pela Receita Federal e, com isso, passamos a pagar os servidores com a cota que sai dia 10 de cada mês”, frisou o prefeito.
Quanto à falta de material didático e merenda nas escolas, Enildo Júnior disse que desconhece o fato e que a Secretaria de Educação “tem investido muito”. “”Fazemos o que podemos e pode ter certeza que temos fornecido material didático e merenda suficiente e de qualidade”, frisou. (R.R)