O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Roraima (Sindipre) pretende realizar na próxima semana, dia 21, uma assembleia extraordinária entre os servidores para debater a possibilidade de um retorno à greve.
Conforme o presidente do sindicato, Roberto Morais, em maio deste ano houve uma negociação com o Governo do Estado e estabelecimento de um acordo com a categoria, porém, desde então, as reivindicações foram somente parcialmente atendidas.
“As reivindicações mais pontuais que são o enquadramento dentro da nova lei e o pagamento das progressões não estão sendo respeitadas”, relatou o presidente. “São mais de 90 dias que nós estamos esperando o posicionamento do Governo. Existem outros pontos de pauta que a gente precisa que o Governo responda de forma efetiva. Não temos como ficar somente com um acordo firmado”, reforçou Morais.
No momento, o sindicato está enviando equipes para todos os municípios do interior do Estado e realizando assembleias itinerantes em todas as localidades, conversando com os filiados e as equipes de Enfermagem para então realizar a assembleia geral e decidir o retorno da greve.
As principais reivindicações dos servidores são a chamada dos concursados aprovados no último concurso público da categoria realizado em 2013, a prorrogação do concurso, o pagamento das progressões funcionais dos últimos dez anos e a concessão do auxilio alimentação.
ENTENDA O CASO
Em maio deste ano, enfermeiros, técnicos e auxiliares em Enfermagem da saúde estadual deflagram greve por melhores condições de trabalho. Com a paralisação, os serviços das unidades de saúde foram comprometidos. Pouco tempo depois, a categoria entrou em acordo com o Governo do Estado após o anúncio de negociação das reivindicações e os atendimentos foram normalizados.
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OUTRO LADO
O Governo do Estado informou por meio de nota “as negociações com os profissionais de Enfermagem do Estado estão abertas”, inclusive afirmando que “há uma reunião agendada para o dia 6 de outubro com a mesa de negociação permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), que conta com a participação do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), conforme deliberado com a categoria”.
Conforme o Governo, o objetivo é que neste encontro sejam “tratados assuntos relacionados à concessão de auxílio-alimentação, a pedido do Sindicato da categoria, e pagamento de progressões funcionais”.
Ainda sobre as progressões, o Governo ressalta que “um grupo de 1.230 servidores está impedido de progredir na carreira por constar faltas na ficha funcional e também por não ter alcançado a pontuação exigida na avaliação funcional individual do servidor”.
“Na tentativa de buscar uma solução, a Sesau aguarda análise e parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE) quanto à legalidade do abono de faltas e a revisão das notas, por se tratar do cumprimento das normas legais”, explica a nota.
Além disso, o Governo informou que “a Sesau está dando andamento às demais progressões funcionais, com análise e publicação em Diário Oficial”. Cerca de dois mil servidores efetivados entre 2004 e 2013 deverão ser beneficiados.
Com informações de Minervaldo Lopes
