Servidores da rede estadual de ensino denunciaram à Folha a falta de materiais básicos de expedientes para as secretarias das escolas. Conforme eles, os itens não são enviados às unidades de ensino da Capital e do interior desde o início do ano passado e, por conta disso, os gestores estariam tirando dinheiro do próprio bolso para repor o que está em falta.
Segundo um professor de uma escola da zona Oeste da Capital, que preferiu não se identificar, o problema se agravou desde que o Governo determinou o fechamento das cantinas nas escolas estaduais. “O que estava dando suporte às secretarias para comprar os materiais, como resmas de papel, lápis e toners de tinta eram as cantinas”, disse.
No final de janeiro, 131 cantinas particulares que funcionavam dentro das escolas da rede estadual de ensino foram desativadas pelo Governo. A medida, que atingiu 57 cantinas de escolas da Capital e 74 no Interior, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 19 de janeiro.
Conforme o professor, o aluguel dos estabelecimentos era destinado para a compra dos materiais. “Hoje não tem nada para dar suporte às secretarias. O aluguel era destinado para comprar os materiais que hoje estão em falta e simplesmente o Governo não repõe isso há muito tempo”, afirmou.
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Ele informou que, preocupados com o início do próximo ano letivo, no próximo mês, os gestores estão tirando do próprio bolso para comprar os materiais. “Vai começar o ano letivo de novo e não tem como fazer histórico escolar dos alunos, por exemplo, porque as escolas não têm material. A gente reconhece que o Governo está se esforçando para tentar arrumar as coisas, mas desse jeito não dá, em qualquer escola é essa situação. Estamos entrando no segundo ano e até hoje não foi providenciado nenhuma resma de papel”, lamentou.
GOVERNO – Em nota, o Governo do Estado informou que já foi feita licitação para compra de material de expediente para as escolas da rede estadual. A Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) está aguardando o material chegar para distribuí-lo às escolas. “Em relação ao tonner de tinta, a Seed tem contrato com uma empresa que faz a recarga. Basta a escola levar o cartucho vazio para a Seed que é feita a recarga e entregue em seguida”, esclareceu.
O governo ressaltou que as cantinas particulares foram desativas para cumprimento de uma normativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida também faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola, aos alunos da Educação Básica. A Portaria Interministerial nº 1.010, de 08 de maio de 2006, institui as diretrizes para a promoção de alimentação saudável nas Escolas de Educação Infantil, Fundamental e Nível Médio das Redes Públicas e Privadas, em âmbito Nacional.
“As escolas recebem alimentação escolar por meio de recurso federal, sendo administradas por uma equipe de Nutricionistas, de acordo com a Resolução FNDE 26/13, para que possam ser atendidas todas as necessidades nutricionais dos alunos”, frisou. (L.G.C)
