Servidores que trabalham nos programas sociais desenvolvidos pela Secretaria de Bem Estar Social (Sebrabes) denunciaram à Folha irregularidades que estão acontecendo especificamente no Rede Cidadania Melhor Idade. Conforme a denúncia, os problemas no programa Melhor Idade vão da falta de limpeza porque não tem funcionários para o serviço a desvio de função.
Segundo os servidores, que preferiram não se identificar por temer represálias, desde 2013 que o prédio não possui uma equipe específica para fazer a limpeza do local, que atende aproximadamente 500 idosos, nos turnos da manhã e tarde.
Por conta dessa situação, os instrutores são obrigados a limpar as salas onde trabalham, inclusive, comprando com dinheiro do próprio bolso os produtos de limpeza para usar no prédio do Melhor Idade. “E se não fizer, o servidor é ameaçado de ser devolvido para a Setrabes”, contou um denunciante.
Eles denunciaram ainda que a diretoria do prédio já programou alguns mutirões de limpeza com a participação obrigatória dos servidores. “E quem não vem leva falta, sendo que o mutirão é no horário oposto ao trabalho do servidor. Mesmo assim, leva falta”, lembrou outro servidor.
Os servidores denunciaram ainda, que além de estarem sendo obrigados a limpar o prédio, há desvio de função em outras áreas. Conforme a denúncia, pessoas que foram aprovadas em seletivo para ser cuidador de idosos estão trabalhando como educador físico, professor de artesanato e recepcionistas.
“Um exemplo é um cuidador geriatra seletivado que está dando aula de hidroginástica, sem ter a formação na área de Educação Física, colocando em risco a vida dos idosos, que estão fazendo atividade física com alguém que não tem o preparo adequado”, criticou um servidor.
Sobre os seletivados, os denunciantes afirmam que essa é outra irregularidade que existe no setor. Conforme a denúncia, o último processo seletivo que foi realizado aconteceu em 2012 e só poderia ser renovado por mais um ano. “Mas de lá pra cá só estão renovando e os seletivados estão sendo usados como massa de manobra porque temem ser demitidos ao se negar a fazer limpeza e participar de mutirão, por exemplo”, contou um servidor.
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Além disso, eles contam que o processo seletivo foi realizado para 40 horas, mas nenhum deles cumpre essa carga horária porque o funcionamento das atividades nos órgãos públicos é de seis horas corridas. “E isso abriu margem a outra irregularidade que é o caso de seletivados que passaram no concurso da Sesau e continuam recebendo da Setrabes pelo seletivo, ou seja, recebendo duas vezes da mesma fonte, o que é ilegal”, afirmou o denunciante.
Por fim, os servidores da Setrabes cobram a realização de um concurso público específico para a pasta, que atende diversos programas sociais, mas não tem equipe suficiente de servidores efetivos. “Se não pode fazer concurso, que cumpra o prazo de renovação dos seletivos, fazendo um outro processo e não ficar só renovando e mantendo o pessoal que está aí desde 2012, sendo massa de manobra de diretores”, disse outro servidor.
A última reclamação dos servidores é quanto à determinação que foi feita por essa nova gestão de que os funcionários lotados nesses programas serão obrigados a tirar férias coletivas. “No entanto, nenhum decreto foi expedido pelo Governo, implantando essa determinação”, criticaram os denunciantes.
OUTRO LADO
A Assessoria de Imprensa da Setrabes informou por meio de notas que o Rede Viva Melhor Idade possui foi profissionais de limpeza para realizar diariamente o serviço no prédio, que atende mais de 500 idosos.
Sobre a denúncia de que os servidores são obrigados a fazer a limpeza, em nota a Setrabges afirmou “que não procede”. “O que acontece é que professores das oficinas de artesanato, após a finalização de cada aula, devem manter o local de trabalho organizado, deixando as salas aptas para serem usadas novamente por outros colegas. Essa é uma política de cortesia, comum em todo ambiente de uso coletivo”, informou a nota.
A respeito da cobrança para realização de concurso público, a Setrabes informou já foi iniciado um processo, “no âmbito da Segad”, e que o calendário de inscrições e provas será divulgado posteriormente. “Adiantamos que a princípio o certame vai contemplar os cargos de Agente Sócio Orientador e Agente Sócio Geriátrico e que a abertura de vagas para outros cargos está sendo analisada”, concluiu a nota.
