Servidores do Dsei Leste estão em greve para cobrar salários

Sem receber salários há dois meses, os servidores de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste (Dsei Leste) de Roraima decidiram entrar em greve. Eles estão acampados em frente à sede do órgão, na Avenida Capitão Júlio Bezerra, desde sexta-feira, 5.

À Folha, a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Serviços de Saúde (Siemesp), Joana Gouveia, disse que todos os profissionais que atuam na saúde indígena aderiram à greve, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionista, técnicos em enfermagem e de laboratórios, microscopista, guardas de endemias, agentes indígenas de saúde e de saneamento.

“Todos os profissionais que atuam na área de saúde indígena no Distrito Leste estão em greve até que se resolva o pagamento de salários, que já passaram de dois meses atrasados. Não tem como o profissional sair para trabalhar em área sem deixar nada em casa para a família”, reclamou.

A sindicalista afirmou que o motivo do atraso salarial se deve à falta de repasse de recursos do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que firmou convênio com a Fundação São Vicente de Paulo, responsável pelo contrato de prestação de serviços de saúde indígena no Distrito Leste.

“Já entramos em contato com a Fundação São Vicente de Paulo, por notificação, que nos disse que não tem condições de pagar os salários enquanto não houver o repasse do Ministério da Saúde. A Sesai nos informou que o ministro [da Saúde], Luiz Henrique Mandetta, ainda não assinou a liberação de recursos para as ONGs”, destacou. “Fomos informados ainda que podem ser liberados a qualquer momento, mas só vamos voltar a normalizar o atendimento quando o dinheiro estiver na conta dos servidores”, afirmou. 

Em Roraima, apenas o Dsei Leste está com o convênio em análise, assim como alguns distritos de saúde indígena pelo Brasil onde estão sendo revistos contratos. “Mas os servidores não podem ficar sem receber salários por isso”, afirmou.

Enquanto isso, a saúde indígena do Dsei Leste fica comprometida com apenas 30% da equipe entrando em área apenas para atendimentos essenciais. 

“A paralisação é de 70% da equipe, pois estamos mantendo os serviços essenciais com efetivo de 30% para dar suporte a pacientes que estão em estado crítico e a algumas áreas com atendimentos de urgência e emergência”, relatou. “Entendemos que isso vai prejudicar a saúde dos indígenas, mas esse é o único meio de recebermos nossos salários, já que, neste período de paralisação, não vai ter produção nem atendimento de rotina, somente urgência e emergência e alguma ocorrência grave”, ressaltou.

Como a maioria dos profissionais está em área e aos poucos está sendo feita a troca de escala, apenas 30% da equipe está voltando para o atendimento em área. 

“Estamos fazendo a logística para retirar o profissional da área e estão permanecendo apenas os 30%. Já temos mais de 50% dos profissionais fora de área”, concluiu.

Fundação aguarda repasse para fazer pagamento 

A Folha conversou com o coordenador de projetos da Fundação São Vicente de Paulo, responsável pela contratação dos servidores da saúde indígena do Dsei Leste, Aldemar Marinho. Ele confirmou que o repasse está atrasado há dois meses.

“Estamos aguardando o repasse ser feito pelo Ministério da Saúde e só depois poder efetuar o pagamento dos servidores”, disse. “Pagamos o mês de janeiro e estão atrasados os repasses de fevereiro e março”, afirmou.

Segundo Marinho, o atraso do repasse pelo Ministério da Saúde foi motivado por alguns ajustes que o ministro Luiz Henrique Mandetta estaria fazendo em vários convênios em muitas regiões do Brasil.

“O ministro está fazendo ajustes em alguns convênios e nos foram pedidos alguns esclarecimentos. Todas as informações solicitadas foram dadas e, inclusive, enviamos documentos. Segundo nos foi repassado pela Sesai, ainda hoje [ontem, 8], o Ministério da Saúde estaria liberando os valores dos dois meses atrasados”, disse. 

O convênio da Sesai com a Fundação São Vicente de Paulo é recente e se iniciou em outubro de 2018. Tem contrato com 1.039 servidores para aproximadamente 52 mil indígenas que vivem em 35 comunidades atendidas pelo Dsei Leste. 

MINISTÉRIO – Em nota, o Ministério da Saúde informou que ficou acordado entre a pasta e lideranças indígenas, após reunião no último dia 28 de março, a manutenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). No mesmo encontro, foi definida a criação de um grupo de trabalho para discutir a melhoria e avanços na assistência à saúde indígena e a fiscalização dos recursos.

Sobre os recursos destinados para pagamento da prestação de serviços prestados por organizações não governamentais (ONGs) aos Dseis, o Ministério da Saúde passou por dificuldades jurídicas que impediram a regularidade do repasse. Vale destacar que os recursos destinados às entidades conveniadas que prestam serviços para assistência à saúde indígena estão em trâmite para liberação. (R.R)